Termos de Cupom do TikTok

Estes termos (“Termos de Cupom”) regem sua elegibilidade e uso de cupons. Leia com atenção. O promotor legal que oferece o cupom a você é: (a) se o serviço com desconto (definido abaixo) estiver dentro da plataforma TikTok, a entidade TikTok que fornece o serviço com desconto de acordo com os Termos de Serviço do TikTok; ou (b) se o serviço com desconto estiver dentro da plataforma TikTok for Business, a entidade TikTok descrita nos Termos de anúncios do TikTok[LP1] (em todos os casos, “nós”, “nossos”, “nosso”).

No máximo possível não proibido pela lei aplicável, podemos, quando razoavelmente necessário por um motivo legítimo, alterar ou cancelar qualquer ou toda a disponibilidade de cupom a qualquer momento a nosso exclusivo critério e/ou atualizar, alterar ou substituir estes termos de cupom.

1. O que é um cupom?

Um “cupom” é um token de desconto por tempo limitado, token de oferta introdutória ou uma forma de crédito de publicidade, que você pode resgatar por um serviço com desconto a uma taxa com desconto ou promocional. Quando nos referimos a “serviço com desconto”, isso quer dizer o produto, serviço e/ou conteúdo digital específico do TikTok que é o tópico do cupom.

2. Como você pode usar um cupom?

Os cupons estão sujeitos à disponibilidade e devem obedecer aos seguintes termos:

• As ofertas de cupom só podem ser disponibilizadas na janela de data e hora descrita no e-mail ou em uma mensagem do TikTok ou outra notificação enviada a você com o cupom (“janela de validade”). Após o término da janela de validade, você não poderá mais usar o cupom.

• O cupom só pode ser resgatado uma vez por conta do TikTok for Business, exceto quando expressamente indicado na notificação do cupom.

• Para se qualificar para as ofertas de investimento correspondente, serão considerados somente o valor da fatura paga ou o valor de recarga consumido. Impostos e custos com créditos não são contabilizados como parte dos gastos.

• Se você atender a todos os critérios de elegibilidade do cupom, os créditos serão adicionados à sua conta com base no “prazo para o crédito do cupom” mencionado na notificação do cupom e serão válidos até o “prazo para resgate do cupom”, também mencionado na notificação do cupom. Se o crédito de publicidade não for totalmente utilizado, ele vai expirar automaticamente ao atingir o “prazo para resgate do cupom”.

• Se você se qualificou para a oferta, mas não recebeu o crédito dentro do “prazo para crédito do cupom” ou se os créditos estiverem congelados, envie uma contestação à equipe de Atendimento ao Cliente do TikTok, que verificará sua elegibilidade e tomará as medidas necessárias.

• Os créditos de publicidade não são reembolsáveis nem transferíveis, e nenhuma outra alternativa (por exemplo, dinheiro ou equivalente) será oferecida. O crédito de publicidade se aplica somente a custos de publicidade futuros. O crédito não pode ser aplicado aos custos acumulados antes da aplicação da oferta promocional à sua conta do TikTok Ads Manager.

• O cupom só pode ser usado de acordo com as instruções, condições ou requisitos de elegibilidade de uso do cupom, incluindo qualquer economia máxima aplicável e limites mínimos de investimento, por exemplo:

  • quando um cupom é descrito como “Economize até US$ 100”, o desconto máximo disponível com uma compra usando esse cupom seria US$ 100; e

  • quando um cupom for oferecido como “Se você investir US$ 500 ou mais”, o cupom só se aplicará se você investir US$ 500 ou mais no serviço com desconto relevante.

• Você não receberá uma notificação quando o crédito na sua conta do TikTok Ads Manager for usado, e os custos de publicidade adicionais serão cobrados de acordo com a sua forma de pagamento. Se você não quiser continuar anunciando, pause ou interrompa suas campanhas a qualquer momento.

• Ao continuar a usar o TikTok Ads Manager, você aceita os termos mencionados aqui e recebe automaticamente um crédito de publicidade de acordo com a oferta acima, se tiver qualificação. Se você não quiser participar desta oferta, entre em contato com a equipe de Atendimento ao Cliente do TikTok.

• Para se qualificar para a oferta de cupom, a conta de publicidade deve estar em conformidade com todos os termos do cupom, políticas de anúncios e procedimentos aplicáveis ao serviço com desconto.

• A oferta de cupom não pode ser usada em conjunto com quaisquer outras ofertas promocionais ou descontos.

• Se for uma pessoa sujeita a quaisquer impostos (incluindo quaisquer multas ou juros) e despesas impostas por qualquer jurisdição em relação ao cupom, sujeita a quaisquer direitos locais irrevogáveis do consumidor de que possa se beneficiar, você será responsável pelo pagamento de tais impostos (incluindo quaisquer multas ou juros relacionados) à autoridade fiscal competente.

• Um cupom não pode ser usado e é nulo quando:

  • não é obtido de nós;

  • qualquer parte do cupom é revendida, falsificada, alterada, defeituosa ou adulterada ou irregular de qualquer forma;

  • é obtido por meio de roubo, fraude, engano ou meios ilícitos; ou

  • outras restrições, ou estes Termos de Cupom, tornam-no inutilizável ou inválido.

• O TikTok for Business se reserva o direito de remover a oferta da sua conta de publicidade se houver falha em algum pagamento ou se uma oferta tiver sido aplicada por engano, ou se a conta de publicidade for identificada como potencialmente de alto risco ou sua conta de publicidade não estiver em situação regular. Nesses casos, se o crédito de publicidade já tiver sido concedido, o TikTok for Business se reserva o direito de anular tal crédito.

3. Quem pode usar cupons?

Para ser elegível para cupons, você deve:

• ter contas na plataforma TikTok e/ou na plataforma TikTok for Business necessárias para o serviço com desconto;

• receber o cupom de nós (por exemplo, por meio de mensagem ou e-mail do TikTok);

• ser capaz de aceitar e usar legalmente os cupons e o serviço com desconto em seu território de residência; e

• ter a idade mínima (ou superior) necessária para poder usar o serviço com desconto em seu território de residência. Consulte os Termos e Condições do serviço com desconto para obter mais informações.