Egito: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)

Os impostos podem ser aplicados à sua compra de anúncios do TikTok dependendo do mercado ou da região do seu “endereço de cobrança”, salvo acordo em contrário.

O TikTok está registrado para o VAT no Egito como fornecedor de serviços não residente. Desse modo, o TikTok é obrigado a recolher e repassar o imposto sobre valor agregado (“VAT”) sobre o fornecimento de anúncios no Egito.

Se você tiver registro de VAT no Egito, forneça seu número de registro fiscal (“TRN”) e seu número de identificação exclusivo (“UIN”) ao TikTok. Se o TRN e o UIN forem válidos de acordo com a API da autoridade fiscal do Egito (“ETA”), não será cobrado VAT na sua fatura de compra de serviços de publicidade, e você será o único responsável por fazer sua própria contabilidade, declarar e repassar o VAT aplicável à sua compra de acordo com o mecanismo de cobrança reversa. Se você não fornecer uma combinação válida de TRN e UIN ao TikTok, 14% de VAT será adicionado à sua fatura de compra de serviços de publicidade.

O UIN é um identificador de 39 caracteres com formato misto que é vinculado exclusivamente ao seu TRN. Para obter seu UIN, entre em contato com seu consultor fiscal ou a ETA para mais informações.

Se você comprar anúncios por meio do gerente de contas TikTok, poderá entrar em contato com seu gerente de contas para fornecer ou atualizar seu TRN, UIN, nome da empresa, endereço de cobrança, endereço de e-mail e número de telefone.

Se você comprar anúncios por meio da sua conta do TikTok Ads Manager, poderá acessar as configurações da conta para adicionar ou atualizar seu TRN, UIN, nome da empresa, endereço de cobrança, endereço de e-mail e número de telefone.

O TikTok faz verificações de validação periódicas dos seus números de TRN e UIN para garantir que a combinação de TRN e UIN permaneça válida. Números de TRN e UIN inválidos serão removidos imediatamente, e o VAT será aplicado a todas as próximas faturas.

Observação: O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou autoridades fiscais locais para esclarecer dúvidas sobre questões fiscais relacionadas à sua compra de anúncio.