Índia: informações sobre o imposto sobre bens e serviços (GST)

Os impostos podem ser aplicados à sua compra de anúncios do TikTok dependendo do mercado ou da região do seu “endereço de cobrança”, salvo acordo em contrário.

O GST será cobrado de acordo com as taxas de imposto aplicáveis, sendo pago um valor adicional sobre as taxas cobradas pelo TikTok. Atualmente, a taxa do GST é de 18%.

Observações:

• ​Os anunciantes devem fornecer o número de registro do GST ao TikTok para que seja inserido na fatura. Quando o número de registro do GST não for informado, o anunciante deverá ser considerado uma entidade não registrada, e as provisões do GST, conforme aplicáveis, serão válidas.

• ​O TikTok não será considerado responsável se o crédito de GST não for disponibilizado para os anunciantes.

• ​Uma nota de crédito/nota de débito, se houver, será emitida de acordo com as provisões do GST

Exemplo de cálculo do GST: se um bem ou serviço for vendido por Rs. 1.000 e a taxa do GST aplicável for de 18%, o valor da fatura será de Rs. 1.180 (1.000 + (0,18*1.000)).

Se o anunciante optar pela retenção de impostos sobre as taxas a pagar ao TikTok, ele deverá fornecer os documentos de retenção de impostos dentro do prazo prescrito, de acordo com as leis aplicáveis.

Observação: O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou autoridades fiscais locais para esclarecer dúvidas sobre questões fiscais relacionadas à sua compra de anúncio.