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Regras de violação de propriedade intelectual para anúncios

最近更新时间:fevereiro de 2025

Direitos autorais

Direitos autorais são direitos legais que protegem trabalhos de autoria original (por exemplo, músicas, vídeos etc.). Em geral, os direitos autorais protegem a expressão original de uma ideia (por exemplo, a maneira específica como um vídeo ou uma música é expressada ou criada), embora não protejam ideias ou fatos subjacentes.


O uso de conteúdo protegido por direitos autorais por terceiros sem a devida autorização ou um motivo válido legal pode constituir uma violação. Ao mesmo tempo, nem todos os usos não autorizados de conteúdo protegido por direitos autorais constituem uma violação. Exceções à violação de direitos autorais, como a doutrina do uso justo ou outras leis vigentes, permitem o uso de trabalho protegido por leis de direitos autorais sob determinadas circunstâncias. 


Caso você ache que alguém está violando seus direitos autorais no conteúdo dos anúncios, o contato direto com o usuário pode resolver a reclamação mais rapidamente e você também pode nos comunicar a violação de direitos autorais. De acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) ou leis semelhantes eventualmente vigentes em outros países, somos legalmente responsáveis somente por lidar com reclamações de direitos autorais dos proprietários ou de alguém com autorização para fazer o relato em nome de terceiros. Se você não for proprietário dos direitos autorais ou um representante autorizado, não seremos capazes de processar o relato aqui. Convém retornar para fazer um relato para não proprietários do direito.


Antes de enviar uma notificação, saiba que o envio intencional de um relato enganoso ou fraudulento pode acarretar responsabilização por danos previstos na seção 512(f) da DMCA ou de leis semelhantes conforme a vigência em outros países.


Iniciar um relato de violação de direitos autorais

Marca registrada

Marca registrada é uma palavra, um símbolo, um slogan, um design ou uma combinação de qualquer um dos elementos anteriores que identifica a origem de um produto ou de um serviço e a diferencia de outros produtos ou serviços.


O uso de uma marca registrada de terceiros sem a devida autorização ou um motivo válido legal pode constituir uma violação. Ao mesmo tempo, o uso da marca registrada de terceiros com a finalidade de fazer referência precisa, comentar dentro da lei, criticar, fazer paródia ou analisar produtos ou serviços do proprietário da marca registrada, ou com a finalidade de compará-los com outros produtos ou serviços nos quais a marca não seja usada para designar bens ou serviços próprios do usuário ou aqueles de um terceiro, não costuma ser considerado uma violação de nossas políticas.


Caso você ache que alguém está infringindo seu direito de marca registrada no conteúdo dos anúncios, o contato direto com o usuário pode resolver a reclamação mais rapidamente e você também pode registrar a violação de marca registrada conosco. De acordo com as regras e as políticas previstas na lei de marca registrada conforme vigência em alguns países, somos legalmente responsáveis somente por lidar com reclamações de marca registrada feitas por proprietários ou terceiros autorizados a fazer o relato em nome próprio. Se você não for o proprietário da marca registrada ou um representante autorizado, não seremos capazes de processar o relato aqui. Convém retornar para fazer um relato para não proprietários do direito.


Antes de enviar uma notificação, saiba que o envio intencional de um relato enganoso ou fraudulento pode acarretar responsabilização por danos previstos em leis semelhantes vigentes em alguns países.


Iniciar um relato de violação de marca registrada

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