Israel: informações sobre impostos

Todos os valores que devem ser pagos pelo Cliente são exclusivos do imposto sobre o valor agregado ou qualquer outro imposto similar sobre faturamento, venda, compra ou uso ou qualquer encargo ou tributo aplicado em relação ao uso dos produtos e serviços do TikTok pelo Cliente, pelos quais o Cliente permanece responsável. 

 Se a retenção de imposto for obrigatória, o Cliente deverá informar o TikTok e solicitar toda a documentação necessária para aplicar a convenção fiscal entre ambas as jurisdições. O TikTok deverá enviar ao Cliente toda a documentação obrigatória para aplicar a convenção fiscal relevante, e o Cliente ajudará o TikTok, de forma razoável, a enviar às autoridades fiscais locais qualquer documentação exigida para a aplicação do imposto retido reduzido. 

O Cliente é obrigado a determinar os custos do imposto sobre o valor agregado pelas taxas aplicáveis, além de ser responsável por emitir os documentos fiscais israelenses de autofaturamento. O Cliente concorda em enviar ao TikTok, a cada ano civil e de maneira trimestral (isto é, a cada três meses), o documento fiscal de autofaturamento referente aos serviços prestados conforme o presente contrato.