Cazaquistão: informações sobre o imposto sobre valor agregado (IVA)

Os impostos podem ser aplicados à sua compra de anúncios do TikTok dependendo do mercado ou da região do seu “endereço de cobrança”, salvo acordo em contrário.

O TikTok Pte. Ltd. (“TikTok”) está registrado no IVA no Cazaquistão como fornecedor de serviços não residente. Assim, o TikTok é obrigado a recolher e repassar o imposto sobre valor agregado (“IVA”) sobre o fornecimento de serviços no Cazaquistão.

Se você for registrado no IVA no Cazaquistão, deverá fornecer seu CPF ao TikTok. Assim que seu CPF for validado pelo TikTok, nenhum IVA será cobrado em nossa fatura de anúncios e você será a única pessoa responsável por declarar e recolher o IVA aplicável à sua compra sob as regras fiscais locais aplicáveis. Caso você não forneça um CPF válido ao TikTok, o IVA com a taxa vigente será adicionado à sua fatura de anúncios. Observe que o TikTok não ajustará retroativamente as faturas emitidas antes do fornecimento dessas informações. Se você fornecer informações falsas ou um CPF inválido ao TikTok, o TikTok reserva-se o direito de cobrar o IVA sobre suas faturas anteriores.

O TikTok realiza verificações periódicas de validação do seu CPF para garantir que ele continua válido. CPFs inválidos serão removidos imediatamente e o IVA será aplicado a todas as faturas seguintes.

Se você tiver suporte dedicado à sua conta, forneça seu CPF diretamente ao seu gerente de conta TikTok para que ele atualize sua conta. Caso contrário, você pode seguir as instruções aqui para atualizar seu CPF em sua conta TikTok.

Observação: O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor tributário ou com as autoridades fiscais locais em caso de dúvidas tributárias relacionadas à compra de anúncios.