Organização não governamental (ONG) e Organização sem fins lucrativos (OSFL): Anunciantes

Promovendo ONGs e OSFLs por meio da publicidade responsável

O TikTok está totalmente comprometido em inspirar a criatividade e levar alegria a todos os nossos usuários. Permitimos que organizações não governamentais (ONGs) ou organizações sem fins lucrativos (OSFLs) anunciem em circunstâncias limitadas por meio de um processo de aprovação. Isso permite que ONGs e OSFLs qualificadas anunciem no TikTok. Para isso, as ONGs e OSFLs devem trabalhar com um representante de vendas do TikTok, e o conteúdo promovido deve seguir as nossas Políticas de anúncios do TikTok e as Diretrizes da Comunidade. Para garantir uma experiência positiva a todos os usuários do TikTok, os anúncios devem seguir nossas políticas de anúncios.

Sou qualificado para anunciar como uma ONG ou OSFL?

A elegibilidade para registro de contas de ONGs e OSFLs varia de acordo com o mercado. Confira a seção Requisitos de organizações não governamentais por mercado para entender como se qualificar para anunciar no seu mercado-alvo.

Requisitos de organizações não governamentais por mercado

Argentina

A sua ONG pode ser registrada como uma associação civil ou fundação e deve ser registrada no país como uma pessoa jurídica. A sua ONG pode ser encontrada no Registro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Austrália

• Precisa estar registrado na Australian Charities and Not-for-profits Commission (ACNC).

• ONGs e instituições de caridade para causas relacionadas a problemas exigem uma avaliação caso a caso.

• Não pode ser promovido ou patrocinado por um setor proibido. Por exemplo, uma marca de jogos de azar promovendo uma instituição de caridade.

Áustria

Você deve ter registro no Registro Federal de Fundações e Fundos ou no Ministério Federal do Interior.

Bahrein

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Bangladesh

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Bielorrússia

• As ONGs precisam estar registradas no Ministério da Justiça.

• As ONGs que atendem à seção 501(c)(3) não podem segmentar esse mercado.

Bélgica

Você deve estar registrado no Federal Public Service Finance (registro UBO).

Brasil

Você deve estar registrado como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Cooperativas

• Organizações religiosas

• Associações privadas sem fins lucrativos

Camboja

Você deve ser uma associação/ONG local ou uma associação/ONG estrangeira e possuir credenciais que demonstrem o registro no órgão regulador relevante:

As associações/ONGs locais devem fornecer todos os itens abaixo:

1. Uma carta de aprovação do registro de uma associação local ou ONG local emitida pelo Ministério do Interior (“MOI”);

2. Estatuto da associação local ou ONG local aprovado pelo МОІ;

3. Um certificado de registro fiscal emitido pelo Departamento Geral de Tributação (“GDT”);

4. Um documento de identificação de registro fiscal emitido pelo GDT; Uma carta de conformidade fiscal emitida pelo GDT.

As associações/ONGs estrangeiras devem apresentar todos os itens a seguir:

1. MOU assinado pelo Ministério de Relações Exteriores e Cooperação Internacional (“MOFAIC”);

2. Certificado de registro fiscal emitido pelo GDT;

3. Documento de identificação de registro fiscal emitido pelo GDT;

4. Carta de conformidade fiscal emitida pelo GDT.

Observação: O relatório de transparência deve exibir publicamente informações sobre a alocação de fundos, como a quantidade de fundos que a ONG ou OSFL recebeu e um detalhamento de como os fundos são usados.

Canadá

Você deve ter o registro T3010 da Agência de Receita do Canadá (CRA).

Chile

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Fundamentos

• Comunidades indígenas

• Associações ou corporações privadas sem fins lucrativos

• Organizações religiosas

Colômbia

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Organizações sem fins lucrativos ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos

• Fundamentos

Costa Rica

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Associações

• Cooperativas

• Fundamentos

• Sindicatos

República Tcheca

Você deve estar registrado no Ministério da Justiça da República Tcheca.

Dinamarca

Você deve estar registrado na Autoridade Comercial da Dinamarca.

República Dominicana

Você deve comprovar o registro de pessoa jurídica como associação sem fins lucrativos (“ASFL”).

Egito

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Equador

A sua ONG deve ser registrada como uma associação social sem fins lucrativos. Ela deve ser registrada no país como uma pessoa jurídica.

Uma lista das ONGs pode ser encontrada no Registro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Finlândia

Você deve estar cadastrado no Registro de fundações da Finlândia.

França

Você deve estar registrado como uma associação ou fundação junto às autoridades francesas.

Alemanha

Você deve ter registro como associação, fundação, sociedade de responsabilidade limitada sem fins lucrativos ou sociedade empresarial sem fins lucrativos.

• Consulte o Portal de Registro Comum dos Estados Federais Alemães para verificar as associações, sociedades de responsabilidade limitada sem fins lucrativos ou sociedades empresariais sem fins lucrativos.

• Para as fundações, verifique os registros dos respectivos estados. Uma visão geral não exaustiva pode ser encontrada no banco de dados da Associação Federal de Fundações Alemãs.

Grécia

As ONGs de publicidade devem ser pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos. Eles não são órgãos da administração pública.

Guatemala

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Associações ou organizações civis

• Fundamentos

Hungria

Você deve estar registrado no Tribunal de Registro da Hungria.

Indonésia

Apenas ONGs ou OSFLs classificadas como organizações de massa com status de pessoa jurídica, como associações ou fundações, são permitidas. As associações e fundações registradas estão disponíveis no website do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, e certificados relacionados devem ser fornecidos:

• Associação: https://ahu.go.id/pencarian/profil-perkumpulan

• Fundação: https://ahu.go.id/pencarian/profil-yayasan

Observação: ONGs ou OSFLs que coletam doações devem apresentar uma opção para que o valor mínimo de doação seja de Rp. 25.000 ou menos.

Iraque

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Irlanda

Você deve estar registrado na Charities Regulatory Authority.

Israel

Você deve estar cadastrado no Registrar of Charitable Trust, também conhecido como Registrar of Public Endowments.

Itália

Para ser legalmente reconhecida, a fundação italiana precisa ser registrada junto à autoridade regional da cidade em que foi estabelecida.

Japão

Você deve ser uma Organização não governamental (ONG) ou Organização sem fins lucrativos (OSFL) registrada junto à autoridade competente japonesa.

Jordânia

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Cazaquistão

Você deve estar registrado no Ministério da Justiça.

Kuwait

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Líbano

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Luxemburgo

Você deve estar cadastrado no Registro de comércio e empresas de Luxemburgo.

Malásia

Você deve apresentar pelo menos um dos seguintes certificados ou documentos de registro:

• Certificado de registro: emitido pelo Registrar of Societies para sociedades registradas de acordo com a Lei de sociedades.

• Aviso de registro ou certificado de incorporação: emitido pela Companies Commission of Malaysia para empresas limitadas por garantias, incorporadas de acordo com a Lei das empresas de 2016 para fins específicos.

• Certificado de incorporação: emitido pela Divisão de assuntos jurídicos do Departamento do Primeiro Ministro para administradores incorporados como uma corporação fiduciária nos termos da Lei de administradores (incorporação) de 1952.

• Certificado de isenção fiscal: emitido pelo Inland Revenue Board para organizações que atendam aos critérios de isenção fiscal.

Observação: O relatório de transparência deve exibir publicamente informações sobre a alocação de fundos, como a quantidade de fundos que a ONG ou OSFL recebeu e um detalhamento de como os fundos são usados.

México

A sua ONG pode ser registrada como uma associação civil ou corporação, uma instituição de assistência privada, uma fundação ou um trust. Você deve ter registro no país como uma pessoa jurídica.

• O nome legal da ONG deve terminar com AC, SC ou IAP.

Marrocos

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Países Baixos

Você deve estar registrado na Câmara de Comércio da Holanda.

Nova Zelândia

• Precisa estar no Registro nacional de instituições de caridade.

• ONGs e instituições de caridade para causas relacionadas a problemas exigem uma avaliação caso a caso.

• Não pode ser promovido ou patrocinado por um setor proibido, como uma marca de jogos de azar promovendo uma instituição de caridade.

Noruega

Você deve estar cadastrado no Registro de organizações sem fins lucrativos e no Registro central de coordenação para pessoas jurídicas.

Omã

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Paquistão

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Panamá

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Associações ou organizações civis

• Fundamentos

Peru

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Associações ou organizações civis

• Fundamentos

Filipinas

Você deve estar registrado como uma organização não governamental (ONG) ou organização sem fins lucrativos (OSFL) em pelo menos uma das seguintes instituições:

• Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)

• Departamento de Receita Federal (“BIR”)

• Conselho filipino para certificação de ONGs

• Departamento de assistência e desenvolvimento social (“DSWD”)

Observação: O relatório de transparência deve exibir publicamente informações sobre a alocação de fundos, como a quantidade de fundos que a ONG ou OSFL recebeu e um detalhamento de como os fundos são usados.

Polônia

Você deve estar cadastrado no Registro Nacional de Tribunais.

Portugal

A sua ONG deve ser uma pessoa jurídica e estar registrada no Registro Nacional de Pessoas Jurídicas (RNPC).

Catar

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Romênia

Você deve estar cadastrado no registro geral do Ministério da Justiça.

Arábia Saudita

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Singapura

Os anunciantes que operam como ONGs com mais de 10 pessoas ou que realizam atividades de arrecadação de fundos devem ser registrados no Singaporean Commissioner of Charities.

A página de destino deve ter links para acessar o “relatório de transparência” da ONG ou OSFL. O relatório de transparência não pode ter mais de 24 meses a partir da data de envio do anúncio para análise do TikTok.

Observação: O relatório de transparência deve exibir publicamente informações sobre a alocação de fundos, como a quantidade de fundos que a ONG ou OSFL recebeu e um detalhamento de como os fundos são usados.

África do Sul

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Coreia do Sul

Você deve fornecer comprovante de registro como uma destas opções:

• Organização voluntária sem fins lucrativos (비영리임의단체)

• Organização privada sem fins lucrativos (비영리민간단체)

• Corporação sem fins lucrativos (비영리사단법인), Fundação sem fins lucrativos (비영리재단법인)

• Cooperativas sociais (사회적협동조합)

• Organização de assistência social (사회복지법인)

Espanha

Os fundadores devem se cadastrar no Registro de associações.

Suécia

Também é necessário registrar a associação na Agência fiscal da Suécia (Skatteverket).

Suíça

As ONGs podem ser associações ou fundações.

• Para associações, não é necessário nenhum registro, a menos que a associação administre um negócio comercial ou esteja sujeita a auditoria.

• Para fundações, você deve verificar o Stiftungsverzeichnis (diretório de fundações).

Taiwan

Os anunciantes que promovem a Campanha de conscientização sobre a vacina contra o HPV devem fornecer uma Licença de associações de interesse público (公益社团法人注册证书) do Ministério do Interior (内政部) de Taiwan.

Outras ONGs: Caso a caso

Tailândia

As ONGs ou OSFLs locais de publicidade geralmente precisam ter um certificado do Department of Provincial Administration (DOPA).

As ONGs ou OSFLs estrangeiras de publicidade devem apresentar um certificado que comprove a aprovação do Comitê para suas operações na Tailândia.

Observação: O relatório de transparência deve exibir publicamente informações sobre a alocação de fundos, como a quantidade de fundos que a ONG ou OSFL recebeu e um detalhamento de como os fundos são usados.

Turquia

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Ucrânia

• As ONGs precisam estar registradas no Ministério da Justiça.

• Você precisa fornecer o comprovante de registro.

Reino Unido

Você deve estar registrado na Comissão de instituições de caridade do Reino Unido.

Estados Unidos

No momento, somente anunciantes com uma designação 501(c)3 do IRS estão qualificados para publicidade. As organizações qualificadas também precisam ser aprovadas na lista de permissões antes de anunciar.

Uruguai

Você deve comprovar o registro como pessoa jurídica em uma destas opções:

• Associações ou organizações civis

• Fundamentos

Emirados Árabes Unidos

• Arrecadação de fundos: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você tem permissão para coletar doações no mercado segmentado.

• ONG: apresente a documentação legal, como uma licença comercial, indicando que você é uma ONG com permissão para conduzir negócios no mercado segmentado.

Vietnã

Você deve ser uma ONG local ou estrangeira, um fundo social ou de caridade ou um estabelecimento privado com credenciais que demonstrem o registro no órgão regulador relevante:

ONGs estrangeiras devem ter um destes documentos:

• Certificado de registro de operações.

• Certificado de registro para estabelecimento do escritório do projeto.

• Certificado de registro para estabelecimento de um escritório de representação.

Os fundos sociais e de caridade devem ser:

• Registrado sob a Licença para estabelecimento de fundo e Reconhecimento de estatuto de fundo.

Estabelecimentos privados devem ser registrados com um dos seguintes documentos:

• A emissão de um Certificado de registro de estabelecimento.

• Certificado de registro de operações.

Observação: O relatório de transparência deve exibir publicamente informações sobre a alocação de fundos, como a quantidade de fundos que a ONG ou OSFL recebeu e um detalhamento de como os fundos são usados.