Omã: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)

O TikTok é responsável por determinar, coletar e remeter um Imposto sobre Valor Agregado (“VAT”) de 5% sobre o fornecimento de serviços publicitários em Omã.

O VAT de 5% será adicionado à sua compra de serviços publicitários se você não for registrado para VAT em Omã ou não forneceu ao TikTok um número de identificação do VAT (“Número de VAT”) válido. Se você for registrado para VAT em Omã e tiver um número do VAT revisado e aprovado por nós, o VAT não será adicionado à fatura, e você será inteiramente responsável por arcar com tal imposto sobre sua compra, bem como relatá-lo e dispensá-lo.

Observação: O TikTok não é capaz de prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor tributário e/ou com a autoridade tributária local em caso de perguntas relacionadas à situação e às obrigações fiscais.

Como posso fornecer meu número do VAT ao TikTok?

​Se você comprar os serviços publicitários por meio da equipe de suporte do TikTok, entre em contato com um membro dessa equipe para atualizar sua situação fiscal e enviar seu certificado do VAT oficial para o e-mail menat-sales-ops@bytedance.com.

OU

​Se você comprar os serviços publicitários por meio da sua conta do TikTok Ads Manager, e o país de faturamento da sua conta estiver definido como Omã, siga estas etapas:

1. ​ Acesse a configuração da conta do TikTok Ads Manager

2. ​Atualize sua situação fiscal para ser uma empresa registrada para VAT.

3. ​Forneça (ou atualize) seu número do VAT, nome da empresa e endereço de cobrança válidos.

Garanta que seu número do VAT possa ser verificado no portal oficial de busca de contribuintes da autoridade fiscal pertinente (https://tms.taxoman.gov.om/portal/web/taxportal/tax-data-validation) e que o nome da empresa (em inglês) indicado na sua conta do TikTok Ads Manager seja consistente com o resultado exibido nesse portal. 

O que acontecerá depois que eu fornecer meu número do VAT ao TikTok?

Depois de enviado, o TikTok iniciará um processo de análise para determinar a validade da sua situação fiscal e número do VAT.

Quando tempo leva para o TikTok verificar meu número do VAT?

O TikTok tem como objetivo analisar todos os envios de número do VAT entre 24 e 72 horas.

O que acontecerá com qualquer compra feita enquanto meu número do VAT estiver em análise?

Se você fizer uma compra de serviços publicitários durante o período de análise, o VAT de 5% será cobrado sobre a sua compra e não será reembolsável. Isso porque seu número do VAT ainda não foi verificado por nós. Depois que o Nº do VAT é confirmado, o VAT de 5% não é cobrado sobre as compras seguintes.

O que acontecerá se o TikTok determinar que minha situação fiscal e/ou número do VAT não é válido?

Se o TikTok rejeitar seu número de imposto e/ou sua situação fiscal não for válida, você poderá encontrar seu status e motivo de rejeição nas configurações da sua conta do TikTok Ads Manager. Nessa circunstância, você poderá revisitar ou atualizar sua situação fiscal e número do VAT para que o TikTok inicie uma segunda análise.