Omã: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)
Impostos podem ser aplicados à sua compra de anúncios do TikTok dependendo do mercado ou da região do seu “endereço de contratação”, salvo acordo em contrário.
O TikTok é responsável por determinar, coletar e remeter um imposto sobre valor agregado (VAT) de 5% sobre o fornecimento de serviços publicitários em Omã.
O VAT de 5% será adicionado à sua compra de serviços publicitários se você não for registrado para VAT em Omã ou não forneceu ao TikTok um número de identificação do VAT (“Número de VAT”) válido. Se você for registrado para VAT em Omã e tiver um número do VAT aprovado, então esse imposto não será adicionado à fatura e você será responsável por arcar com o VAT sobre sua compra, bem como relatá-lo e remetê-lo.
Se você comprar os anúncios por um gerente de contas do TikTok, entre em contato com seu gerente de contas para atualizar sua situação fiscal e enviar seu certificado oficial do VAT.
Se você comprar os anúncios pela sua conta do TikTok Ads Manager, atualize sua situação fiscal para ser uma empresa com registro de VAT. Para isso, acesse a página de configuração da conta e forneça ou atualize seu Nº do VAT válido, o nome da empresa e o endereço de cobrança.
Após o envio, o TikTok fará uma análise em terá de 24 a 72 horas para determinar a validade da sua situação fiscal e do Nº do VAT. Se o TikTok rejeitar seu número de imposto ou sua situação fiscal não for válida, você verá o status e o motivo da rejeição nas configurações da sua conta do TikTok Ads Manager. Você poderá rever ou atualizar sua situação fiscal e o Nº do VAT para que o TikTok inicie uma segunda análise.
Se você fizer uma compra de serviços publicitários durante o período de análise, o VAT de 5% será cobrado sobre a sua compra e não será reembolsável. Isso porque seu número do VAT ainda não foi verificado por nós. Depois que o Nº do VAT é confirmado, o VAT de 5% não é cobrado sobre as compras seguintes.
Garanta que seu número do VAT possa ser verificado no portal oficial de busca de contribuintes da autoridade fiscal pertinente e que o nome da empresa (em inglês) indicado na sua conta do TikTok Ads Manager seja consistente com o resultado exibido nesse portal.
Observação: O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou autoridades fiscais locais para esclarecer dúvidas sobre questões fiscais relacionadas à sua compra de anúncio.
