Tailândia: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)

Desde 1º de setembro de 2021, o TikTok é responsável por determinar, recolher e remeter o imposto sobre valor agregado (“VAT”) de 7% sobre o fornecimento do TikTok Ads na Tailândia. O VAT de 7% será incluído na sua compra se você não estiver inscrito no VAT da Tailândia ou se o TikTok não receber seu número de identificação do VAT (“ID do VAT”) válido. Essa alteração afeta os clientes cujo país de faturamento da conta do TikTok Ads Manager está definido como Tailândia.

Se você tiver o registro do VAT na Tailândia

Acesse a configuração da sua conta do TikTok Ads Manager para inserir seu ID do VAT válido no campo CPF e garanta que a ID do VAT pode ser verificada no banco de dados oficial da Receita Federal da Tailândia por meio do link https://vsreg.rd.go.th/VATINFOWSWeb/jsp/V001.jsp . O formato da ID do VAT deve ser de 13 dígitos numéricos. 

Se o TikTok não receber uma ID de VAT válida, consideraremos você como sem registro de VAT e o valor de 7% referente ao VAT será adicionado à sua compra até que recebamos a ID de VAT válida por meio da configuração da conta do TikTok Ads Manager.

Se você não tiver o registro do VAT na Tailândia

Deixe o campo CPF em branco na configuração da conta do TikTok Ads Manager. O TikTok deverá considerar você como sem registro de VAT, e o imposto de 7% será adicionado à sua compra.

Agradecemos a compreensão e a cooperação.

Observação: O TikTok não é capaz de prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou as autoridades fiscais locais para sanar dúvidas sobre esse imposto.