Produtos farmacêuticos e de saúde

Última atualização: dezembro de 2025

Princípio

No TikTok, todos os produtos farmacêuticos e de saúde anunciados na plataforma precisam estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em cada mercado. Nossas políticas visam adotar uma plataforma de anúncios que ofereça aos usuários as informações apropriadas.


Política

O setor de saúde é uma área altamente regulamentada na maioria dos mercados, por isso nos dedicamos a seguir as normas de publicidade para o setor de saúde e farmacêutico. Alguns conteúdos relacionados à saúde não podem ser anunciados de forma alguma, enquanto outros podem ser anunciados com restrições.


Produtos e serviços relacionados ao setor da saúde

Medicamentos de venda livre (OTC), instituições médicas e farmácias podem ser permitidos se os seguintes requisitos específicos por mercado forem atendidos.


Dispositivos médicos

Dispositivos, ferramentas e equipamentos médicos usados para diagnosticar, tratar ou monitorar condições médicas podem ser permitidos se os seguintes requisitos específicos por mercado forem atendidos:


Produtos cosméticos de cânhamo e canabidiol (CBD)

Produtos derivados de óleo de cânhamo e produtos de CBD de uso tópico para cosméticos podem ser permitidos em alguns mercados e estão sujeitos a restrições adicionais. Se permitido, o conteúdo do anúncio e as páginas de destino precisam estar em conformidade com as leis locais do país de segmentação.

  • Produtos a base de cânhamo não são permitidos pelo autoatendimento, você precisa trabalhar com um representante de vendas do TikTok.

  • Proibido: cânhamo ingerível


Requisitos específicos por mercado


Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não são permitidos.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgia plástica

Farmácias

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos alimentares

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- De acordo com as regulamentações locais apropriadas, incluir uma divulgação em espanhol, ou no idioma local aplicável, para explicar os possíveis riscos e efeitos à saúde que o produto pode causar.

Preservativos e lubrificantes

Anúncios de preservativos e lubrificantes podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos ou serviços médicos

Não são permitidos.

Exemplo do que não é permitido:

- Remédios fitoterápicos que alegam curar doenças.

Austrália

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Podem ter permissão para serem anunciadas se o seguinte requisito for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Anúncios de farmácias físicas e farmácias on-line podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de certificação por uma organização de licenciamento terceirizada.

- A comprovação do licenciamento pode ser necessária para a aprovação.

Contraceptivos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Produtos terapêuticos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Cumprir todas as leis e regulamentos locais aplicáveis a Produtos terapêuticos (conforme a definição do termo na Lei de Produtos Terapêuticos de 1989 [Cth]), incluindo o Código de Publicidade de Produtos Terapêuticos, os Regulamentos de Produtos Terapêuticos de 1990 (Cth) e a Lei de Produtos Terapêuticos de 1989 (Cth) (as “Leis TG”).

- Ser incluídos no Registro Australiano de Produtos Terapêuticos (“ARTG”).

- Todo o material publicitário enviado para nós precisa: (a) Ser preciso, equilibrado e não ser enganoso; (b) Conter apenas informações fundamentadas; (c) Ser consistente com qualquer indicação aprovada ou finalidade pretendida do produto terapêutico e quaisquer rótulos, orientações ou instruções de uso aplicáveis, informações sobre medicamentos ao consumidor ou folheto informativo ao paciente; (d) Não conter qualquer representação de que os produtos sejam inócuos, não causem danos ou efeitos colaterais, proporcionem uma cura garantida ou sejam infalíveis, certeiros, mágicos ou milagrosos; (e) Não incluir uma representação que seja restrita ou proibida, a menos que você tenha recebido aprovação da Therapeutic Goods Administration (Administração de Produtos Terapêuticos); (f) Incluir todas as declarações obrigatórias aplicáveis, advertências de saúde e outras informações; (g) Não incluir o testemunho de uma pessoa que tenha recebido qualquer tipo de incentivo.

- Quando o material publicitário incluir um testemunho, os anunciantes devem fornecer provas de que verificaram a identidade da pessoa que prestou o testemunho e de sua utilização do produto terapêutico.

- “Testemunho” é a declaração de uma pessoa sobre a própria experiência (ou a experiência de alguém sob seus cuidados) usando um produto terapêutico.

- “Endosso” significa uma expressão de apoio a um produto terapêutico que não faz referência ao uso pessoal ou à experiência de uso do produto.

- Ao enviar material publicitário para nós, os anunciantes declaram e garantem que:

(a) os materiais publicitários estão em conformidade com as Leis TG;

(b) qualquer testemunho ou endosso no material publicitário está em conformidade com as Leis TG e não são provenientes de:

(i) governo, autoridade governamental ou seus funcionários ou terceirizados;

(ii) hospital, instituição de saúde ou seus funcionários ou terceirizados;

(iii) profissional de saúde, ex-profissional de saúde ou pesquisador médico; (iv) pessoa que se apresenta como qualificada ou treinada para diagnosticar, tratar ou prevenir doenças ou lesões;

(v) somente no caso dos testemunhos:

1. uma pessoa que tenha recebido qualquer tipo de incentivo;

2. uma pessoa (ou familiar) que esteja envolvida na produção, na comercialização ou no fornecimento do produto terapêutico; ou

3. uma corporação.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Recrutamento para estudo clínico.

- Intensificadores ou aceleradores de bronzeado.

- Serviços de adoção ou barriga de aluguel.

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Áustria

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UK Confirmity Assessed (UKCA).

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplo do que não é permitido:

- Serviços médicos fornecidos on-line ou por meio de apps que incluem diagnóstico e tratamento remotos.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Azerbaijão

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas, como o Ministério da Saúde do Azerbaijão.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas, como o Ministério da Saúde do Azerbaijão.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Farmácias

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas, como o Ministério da Saúde do Azerbaijão.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Cosméticos e produtos de beleza

Não permitimos que anúncios de cosméticos ou produtos de beleza façam alegações médicas. É necessário ter uma licença ou certificação médica aprovada para fazer uma alegação médica em seu anúncio.

Não permitidos:

Conteúdo do anúncio ou página de destino que promove:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

Alimentos para bebês

Não permitidos:

Conteúdo do anúncio ou página de destino que promove:

- Fórmula infantil (0 a 6 meses).

- Alimentos para bebês que sugerem o uso desde o nascimento.


Fórmulas de continuação e alimentos para bebês de 6 meses ou mais podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Sem mencionar que o produto substitui o leite materno nem fazer qualquer comparação com o leite materno.

- Fornecer comprovação de licença e registro.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Arábia Saudita, Bahrein, Egito, Iraque, Kuwait, Marrocos, Omã

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Divulgar requisitos de uso e segurança.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos de saúde privada, como planejamento familiar, suplementos, coletores menstruais.

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

Alegações médicas

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alegações de medicamentos para tratar, curar, sarar ou prevenir qualquer condição médica, doença ou sintomas. Implicações de que condições médicas graves, como câncer, HIV, COVID-19, esclerose múltipla (EM), doença do neurônio motor (DNM) ou doença de Parkinson, são tratáveis.

- Incentivo ao autodiagnóstico ou desestímulo à busca de orientação médica adequada.

- Sugestões de que o produto ou serviço é equivalente ou melhor do que os medicamentos sujeitos a prescrição médica.

- Alegações de que o produto ou serviço pode oferecer resultados semelhantes aos de qualquer tratamento cosmético ou cirúrgico proibido.

- Sugestões ou alegações de que o produto ou serviço é um “milagre” ou “detém o segredo ou a cura”.

- Direcionado ou atraente para pessoas menores de 18 anos.

- Comparações do tipo “antes e depois” para medicamentos de venda livre, dispositivos médicos e suplementos alimentares.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Bangladesh

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer um certificado da Diretoria Geral de Administração de Medicamentos e/ou Diretoria Geral de Serviços de Saúde.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer um certificado da Diretoria Geral de Administração de Medicamentos e/ou Diretoria Geral de Serviços de Saúde.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer um certificado da Diretoria Geral de Administração de Medicamentos e/ou Diretoria Geral de Serviços de Saúde.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer um certificado da Diretoria Geral de Administração de Medicamentos e/ou Diretoria Geral de Serviços de Saúde.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer alegações médicas, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação à eficácia de um produto.

Bielorrússia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Ministério da Saúde (MOH) da Bielorrússia.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Ministério da Saúde (MOH) da Bielorrússia.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Ministério da Saúde (MOH) da Bielorrússia.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos que produzem o mesmo efeito que botox, lifting facial ou cirurgias plásticas.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Alimentos para bebês

Não permitidos:

Conteúdo do anúncio ou página de destino que promove:

- Fórmula infantil (0 a 12 meses).

- Alimentos para bebês que sugerem o uso desde o nascimento.


Fórmulas de continuação e alimentos para bebês de 12 meses ou mais podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Sem mencionar que o produto substitui o leite materno nem fazer qualquer comparação com o leite materno.

- Fornecer comprovação de licença e registro.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Bélgica, Estônia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Bolívia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Exemplo do que não é permitido:

- Cirurgia plástica

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Suplementos alimentares

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- De acordo com as regulamentações locais apropriadas, incluir uma divulgação em espanhol, ou no idioma local aplicável, para explicar os possíveis riscos e efeitos à saúde que o produto pode causar.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplo do que não é permitido:

- Remédios fitoterápicos que alegam curar doenças.

Alimentos para bebês

Não permitidos:

- Fórmula infantil, fórmula de continuação, alimentos para bebês e qualquer produto nutricional complementar para bebês com menos de 24 meses.

Brasil

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como a ANVISA.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como a ANVISA.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgia plástica

Farmácias

Anúncios de farmácias físicas e farmácias on-line podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Ter certificação da ANVISA.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

- Cumprir todas as leis e regulamentos.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Bulgária, Dinamarca, Luxemburgo

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como o Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como a licença do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como uma licença de instituição médica do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cirurgias plásticas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como a licença do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Aumento dos seios.

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como uma licença de instituição médica do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença farmacêutica do Ministério da Saúde.

Contraceptivos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como o Ministério da Saúde do Camboja.

- Os anúncios de preservativos devem segmentar usuários maiores de 18 anos.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação; rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento; contraceptivos orais, pílulas anticoncepcionais de emergência ou pílulas do dia seguinte podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença ou autorização para publicidade do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não é permitido.


Exemplo do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como a Health Canada.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Podem ser necessárias certificações das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Obter a aprovação e a certificação necessárias das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como a Health Canada.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Podem ser necessárias certificações das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que é permitido:

- Preenchimentos.

- Serviços de microdermoabrasão.

Cirurgias plásticas

Não é permitido.


Exceção: os transplantes de cabelo podem ser permitidos se o anúncio for restrito a usuários com 18 anos ou mais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Podem ser necessárias certificações das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Anúncios de farmácias físicas e farmácias on-line podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de certificação por uma organização de licenciamento terceirizada, como a NABP ou a LegitScript, ou equivalente regional.

- A comprovação do licenciamento pode ser necessária para a aprovação.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.


Costa Rica, Guatemala, Panamá, República Dominicana

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgia plástica

Farmácias

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Fornecer certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Croácia, Eslováquia, Letônia, Lituânia, Sérvia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Não permitimos que anúncios de cosméticos ou produtos de beleza façam alegações médicas.

Alegações médicas podem ser permitidas se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Obter uma certificação ou licença médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Chipre

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não permitidos.

Medicamentos de venda livre

Não permitidos.

Dispositivos médicos

Não permitidos.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Não permitidos.

Preservativos e lubrificantes

Não permitidos.

Cosméticos e produtos de beleza

Não permitidos.

Alemanha, Espanha, Finlândia, Hungria, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Não é permitido.


Exemplo do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Os serviços de clínica médica on-line ou baseados em apps que fornecem consultas on-line ou serviços de teleconsulta podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Não é permitido.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.


Grécia, Polônia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplo do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Não permitidos.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como uma licença do Badan Pengawas Obat dan Makanan (BPOM).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como uma licença da Diretoria Geral de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplo do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação, como uma licença de estabelecimento hospitalar do Ministério da Saúde da Indonésia.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cirurgias plásticas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como licença de clínica (ou Izin Klinik em indonésio) ou licença de hospital (ou Izin Rumah Sakit em indonésio).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Aumento dos seios.

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada, como uma licença de estabelecimento hospitalar ou um registro do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, incluindo uma licença de farmácia (Izin Apotek em indonésio) e um certificado de padrão farmacêutico (Sertifikat Standar Apotek em indonésio) do Ministério da Saúde (MOH).

Contraceptivos

Os anúncios de preservativos podem ser permitidos se seguirem os seguintes requisitos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Veiculação entre 21h30 e 5h.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação, rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença ou permissão para publicidade, como uma licença de distribuição do Ministério do Comércio e aprovação do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Contraceptivos orais, pílulas anticoncepcionais de emergência ou pílulas do dia seguinte podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença ou autorização para publicidade, como a aprovação e a licença de distribuição da Agência Nacional de Controle de Medicamentos e Alimentos da Indonésia.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplo do que não é permitido:

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não é permitido.


Exemplo do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 12 meses ou menos.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro da autoridade reguladora regional e local apropriada.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


Israel

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Ministério da Saúde de Israel.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplo do que não é permitido:

- Produtos medicinais veterinários.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplo do que não é permitido:

- Não são permitidos procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Japão

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas no conteúdo do anúncio e nas páginas de destino.

- O texto deve seguir as várias diretrizes de cada produto.

Dispositivos médicos

Não permitidos.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Com localização e aprovação no Japão.

Exemplos do que não é permitido:

- Serviços e instituições médicas no exterior.

- A inserção pessoal de produtos médicos.

Farmácias

Não são permitidas farmácias domésticas e on-line.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos de saúde privada, como planejamento familiar, suplementos, coletores menstruais ou outros produtos e serviços semelhantes.

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos ou outros produtos similares.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

- Produtos relacionados a sexo.

- Estudos clínicos para idosos.

- Aumento dos seios, terapia hormonal e tratamento genital em cirurgia estética domiciliar e outros serviços semelhantes.

Jordan

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplo do que não é permitido:

- Produtos medicinais veterinários.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos de saúde privada, como planejamento familiar, suplementos, coletores menstruais ou outros produtos e serviços semelhantes.

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos ou outros produtos similares.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

Alegações médicas

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alegações de medicamentos para tratar, curar, sarar ou prevenir qualquer condição médica, doença ou sintomas. - Implicações de que condições médicas graves, como câncer, HIV, COVID-19, esclerose múltipla (EM), doença do neurônio motor (DNM) ou doença de Parkinson, são tratáveis.

- Incentivo ao autodiagnóstico ou desestímulo à busca de orientação médica adequada.

- Sugestões de que o produto ou serviço é equivalente ou melhor do que os medicamentos sujeitos a prescrição médica.

- Alegações de que o produto ou serviço pode oferecer resultados semelhantes aos de qualquer tratamento cosmético ou cirúrgico proibido.

- Sugestões ou alegações de que o produto ou serviço é um “milagre” ou “detém o segredo ou a cura”.

- Direcionado ou atraente para pessoas menores de 18 anos.

- Comparações do tipo “antes e depois” para medicamentos de venda livre, dispositivos médicos e suplementos alimentares.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Cazaquistão

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação do Comitê de Controle de Qualidade e Segurança de Mercadorias e Serviços do Ministério da Saúde da República do Cazaquistão.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação do Comitê de Controle de Qualidade e Segurança de Mercadorias e Serviços do Ministério da Saúde da República do Cazaquistão.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação do Comitê de Controle de Qualidade e Segurança de Mercadorias e Serviços do Ministério da Saúde da República do Cazaquistão.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação do Comitê de Controle de Qualidade e Segurança de Mercadorias e Serviços do Ministério da Saúde da República do Cazaquistão.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos que produzem o mesmo efeito que botox, lifting facial ou cirurgias plásticas.

- Clínicas de cirurgia plástica.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação do Comitê de Controle de Qualidade e Segurança de Mercadorias e Serviços do Ministério da Saúde da República do Cazaquistão.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Alimentos para bebês

Não permitidos:

Conteúdo do anúncio ou página de destino que promove:

- Fórmula infantil (0 a 12 meses).

- Alimentos para bebês que sugerem o uso desde o nascimento.


Fórmulas de continuação e alimentos para bebês de 12 meses ou mais podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Sem mencionar que o produto substitui o leite materno nem fazer qualquer comparação com o leite materno.

- Fornecer comprovação de licença e registro.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Líbano

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não permitidos.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Divulgar requisitos de uso e segurança.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Suplementos alimentares não são permitidos.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Não permitidos.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos de saúde privada, como planejamento familiar, suplementos, coletores menstruais ou outros produtos e serviços semelhantes.

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos ou outros produtos similares.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

Alegações médicas

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alegações de medicamentos para tratar, curar, sarar ou prevenir qualquer condição médica, doença ou sintomas. - Implicações de que condições médicas graves, como câncer, HIV, COVID-19, esclerose múltipla (EM), doença do neurônio motor (DNM) ou doença de Parkinson, são tratáveis.

- Incentivo ao autodiagnóstico ou desestímulo à busca de orientação médica adequada.

- Sugestões de que o produto ou serviço é equivalente ou melhor do que os medicamentos sujeitos a prescrição médica.

- Alegações de que o produto ou serviço pode oferecer resultados semelhantes aos de qualquer tratamento cosmético ou cirúrgico proibido.

- Sugestões ou alegações de que o produto ou serviço é um “milagre” ou “detém o segredo ou a cura”.

- Direcionado ou atraente para pessoas menores de 18 anos.

- Comparações do tipo “antes e depois” para medicamentos de venda livre, dispositivos médicos e suplementos alimentares.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença do Medicine Advertisements Board (MAB).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Divulgar requisitos de uso e segurança.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Medical Device Authority (MDA).

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.


Exemplo do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Healthcare Facilities and Services Act (PHFSA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cirurgias plásticas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Healthcare Facilities and Services Act (PHFSA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Aumento dos seios.

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Healthcare Facilities and Services Act (PHFSA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Preservativos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença ou autorização para publicidade da Medical Device Authority (MDA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento podem ser permitidos se o seguinte requisito for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Contraceptivos orais, pílulas contraceptivas de emergência ou pílulas do dia seguinte.

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não é permitido.


Exemplo do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 36 meses ou menos.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


México

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgia plástica

Farmácias

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos alimentares

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- De acordo com as regulamentações locais apropriadas, incluir uma divulgação em espanhol, ou no idioma local aplicável, para explicar os possíveis riscos e/ou efeitos à saúde que o produto pode causar.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplo do que não é permitido:

- Remédios fitoterápicos que alegam curar doenças.

Nova Zelândia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação emitida pelas autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 25 anos de idade.

- Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ser registrados no banco de dados da Web Assisted Notification of Devices (“WAND”) da Nova Zelândia.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Anúncios de farmácias físicas e farmácias on-line podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de certificação por uma organização de licenciamento terceirizada.

- A comprovação do licenciamento pode ser necessária para a aprovação.

Contraceptivos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Recrutamento para estudo clínico.

- Aceleradores, intensificadores de bronzeado e produtos similares.

- Serviços de adoção ou barriga de aluguel.

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Paquistão

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos ou outros produtos similares.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

- Serviços de beleza e cosméticos relacionados aos seios ou ao aumento dos seios.

- Serviços de reciclagem medicinal.

Alegações médicas

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alegações de medicamentos para tratar, curar, sarar ou prevenir qualquer condição médica, doença ou sintomas. - Implicações de que condições médicas graves, como câncer, HIV, COVID-19, esclerose múltipla (EM), doença do neurônio motor (DNM) ou doença de Parkinson, são tratáveis.

- Incentivo ao autodiagnóstico ou desestímulo à busca de orientação médica adequada.

- Sugestões de que o produto ou serviço é equivalente ou melhor do que os medicamentos sujeitos a prescrição médica.

- Alegações de que o produto ou serviço pode oferecer resultados semelhantes aos de qualquer tratamento cosmético ou cirúrgico proibido.

- Sugestões ou alegações de que o produto ou serviço é um “milagre” ou “detém o segredo ou a cura”.

- Direcionado ou atraente para pessoas menores de 18 anos.

- Comparações do tipo “antes e depois” para medicamentos de venda livre, dispositivos médicos e suplementos alimentares.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Paraguai

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Farmácias

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Suplementos alimentares

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- De acordo com as regulamentações locais apropriadas, incluir uma divulgação em espanhol, ou no idioma local aplicável, para explicar os possíveis riscos e efeitos à saúde que o produto pode causar.

Preservativos e lubrificantes

Anúncios de preservativos e lubrificantes podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

- Certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplo do que não é permitido:

- Remédios fitoterápicos que alegam curar doenças.

Alimentos para bebês

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Fórmula infantil

- Fórmula de continuação

- Alimentos para bebês

- Qualquer produto nutricional complementar para bebês com menos de 24 meses

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Food and Drug Administration (FDA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como um certificado de listagem de dispositivo médico do Center for Device Regulation, Radiation Health and Research (CDRRHR).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença do Departamento da Saúde da República das Filipinas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cirurgias plásticas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma certificação do Conselho para cirurgia geral emitida pelo Conselho de Cirurgia das Filipinas para cirurgiões individuais que desejam veicular tais anúncios.

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença para operar emitida pelo Health Facilities And Services Regulatory Bureau (HFSRB) do Departamento de Saúde para clínicas ou hospitais que desejam veicular tais anúncios.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Aumento dos seios.

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença do Departamento da Saúde da República das Filipinas.

- Segmentar usuários com 18 anos ou mais.

Contraceptivos

Os anúncios de preservativos podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação; rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento; contraceptivos orais, pílulas anticoncepcionais de emergência ou pílulas do dia seguinte podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença ou permissão para publicidade do registro da Food and Drug Administration (FDA) e uma licença para operar (LTO).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não é permitido.


Exemplo do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 24 meses ou menos.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


África do Sul, Catar, Emirados Árabes Unidos

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não permitidos.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação da autoridade reguladora regional e local apropriada.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos de saúde privada, como planejamento familiar, suplementos, coletores menstruais ou outros produtos e serviços semelhantes.

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos ou outros produtos similares.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

Alegações médicas

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alegações de medicamentos para tratar, curar, sarar ou prevenir qualquer condição médica, doença ou sintomas. Implicações de que condições médicas graves, como câncer, HIV, COVID-19, esclerose múltipla (EM), doença do neurônio motor (DNM) ou doença de Parkinson, são tratáveis.

- Incentivo ao autodiagnóstico ou desestímulo à busca de orientação médica adequada.

- Sugestões de que o produto ou serviço é equivalente ou melhor do que os medicamentos sujeitos a prescrição médica.

- Alegações de que o produto ou serviço pode oferecer resultados semelhantes aos de qualquer tratamento cosmético ou cirúrgico proibido.

- Sugestões ou alegações de que o produto ou serviço é um “milagre” ou “detém o segredo ou a cura”.

- Direcionado ou atraente para pessoas menores de 18 anos.

- Comparações do tipo “antes e depois” para medicamentos de venda livre, dispositivos médicos e suplementos alimentares.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Romênia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Podem ser permitidas se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Exemplos do que não é permitido:

- Serviços ou apps on-line de clínica geral ou serviços de consulta médica.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Preservativos e lubrificantes

Anúncios de preservativos e lubrificantes podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Hospitals and Medical Clinics Act (PHMCA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Hospitals and Medical Clinics Act (PHMCA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cirurgias plásticas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Healthcare Services Act (HCSA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Aumento dos seios.

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Hospitals and Medical Clinics Act (PHMCA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Private Hospitals and Medical Clinics Act (PHMCA) fornecida pelo Ministério da Saúde.

Preservativos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o registro da Food and Drug Administration (FDA) e uma licença para operar (LTO).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento podem ser permitidos se o seguinte requisito for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Contraceptivos orais, pílulas contraceptivas de emergência ou pílulas do dia seguinte.

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não é permitido.


Exemplos do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 6 meses ou menos.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


Eslovênia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Medicamentos de venda livre e produtos medicinais veterinários podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Ter a marcação CE ou UKCA (UK Confirmity Assessed).

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos estéticos invasivos, como rinoplastia, preenchimento facial ou labial e microdermoabrasão.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Não permitidos.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Cosméticos e produtos de beleza

Não permitimos que anúncios de cosméticos ou produtos de beleza façam alegações médicas.

Alegações médicas podem ser permitidas se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Obter uma certificação ou licença médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Coreia do Sul

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Ministério de segurança em medicamentos e alimentos.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Incluir o número da deliberação no anúncio.

Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- Fornecer os números de deliberação médica da KMA no conteúdo do anúncio.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos invasivos e não invasivos relacionados à mama.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Não permitidos.

Preservativos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Não permitidos.

Alimentos para bebês

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 12 meses ou menos.

Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro da autoridade reguladora local apropriada.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Sri Lanka

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos (requisitos sujeitos a alterações):

- Certificação pelas autoridades reguladoras de saúde locais.

- Cumprir todas as leis e regulamentos.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Trabalhar com um representante de vendas do TikTok para determinar a elegibilidade.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos (requisitos sujeitos a alterações):

- Certificação pelas autoridades reguladoras de saúde locais.

- Cumprir todas as leis e regulamentos.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Trabalhar com um representante de vendas do TikTok para determinar a elegibilidade.

Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos (requisitos sujeitos a alterações):

- Certificação pelas autoridades reguladoras de saúde locais.

- Cumprir todas as leis e regulamentos.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Trabalhar com um representante de vendas do TikTok.

Contraceptivos

Os anúncios de preservativos podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos e serviços de ginecologia e andrologia

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Certificação pelas autoridades reguladoras de saúde locais.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que pode ser permitido:

- Pílulas contraceptivas de emergência.

- Rastreadores ou apps de rastreamento de menstruação e ovulação.

- Pílulas do dia seguinte.

- Contraceptivos orais.

- Kits de teste de gravidez e ovulação.

Exemplos do que não é permitido:

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Taiwan

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Incluir o número da deliberação no anúncio.

- Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Ministério da Saúde e Bem-Estar (MOHWC) de Taiwan.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Observação: Não deve haver nenhum elemento chocante ou perturbador nas cenas cirúrgicas.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter informações sobre os requisitos de certificado.

Farmácias

Não permitidos.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Não permitidos.

Alimentos para bebês

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 12 meses ou menos.

Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.

Tailândia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Food and Drug Administration (FDA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Food and Drug Administration (FDA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Department of Health Service Support (DoHSS) do Ministério da Saúde Pública.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Cirurgias plásticas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Department of Health Service Support (DoHSS) do Ministério da Saúde Pública.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Trabalhar com um representante de vendas do TikTok para determinar a elegibilidade e obter permissão para veicular anúncios


Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como o Department of Health Service Support (DoHSS), Ministério da Saúde Pública da Tailândia.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença farmacêutica do Ministério da Saúde Pública da Tailândia.

Preservativos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Não permitidos:

- Anúncios de preservativos que têm como foco o prazer sexual ou que são de caráter abertamente sexual.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação, rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Food and Drug Administration (FDA).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Contraceptivos orais, pílulas contraceptivas de emergência ou pílulas do dia seguinte.

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não permitidos.


Exemplo do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 12 meses ou menos.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


Turquia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Não permitidos.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Instituições médicas

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação do Ministério da Saúde local.

- O anúncio precisa ser restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Não permitidos.

Contraceptivos

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.


Exemplos do que não é permitido:

- Produtos de saúde privada, incluindo, sem limitação, planejamento familiar, suplementos, coletores menstruais ou outros produtos e serviços semelhantes.

- Alimentos para bebês, como leite em pó, suplementos dietéticos ou outros produtos similares.

- Fórmula infantil para crianças com menos de dois anos de idade.

Alegações médicas

Não permitidos.

Exemplos do que não é permitido:

- Alegações de medicamentos para tratar, curar, sarar ou prevenir qualquer condição médica, doença ou sintomas. - Implicações de que condições médicas graves, como câncer, HIV, COVID-19, esclerose múltipla (EM), doença do neurônio motor (DNM) ou doença de Parkinson, são tratáveis.

- Incentivo ao autodiagnóstico ou desestímulo à busca de orientação médica adequada.

- Sugestões de que o produto ou serviço é equivalente ou melhor do que os medicamentos sujeitos a prescrição médica.

- Alegações de que o produto ou serviço pode oferecer resultados semelhantes aos de qualquer tratamento cosmético ou cirúrgico proibido.

- Sugestões ou alegações de que o produto ou serviço é um “milagre” ou “detém o segredo ou a cura”.

- Direcionado ou atraente para pessoas menores de 18 anos.

- Comparações do tipo “antes e depois” para medicamentos de venda livre, dispositivos médicos e suplementos alimentares.

Cosméticos e produtos de beleza

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Não fazer alegações médicas.

- Para fazer uma alegação médica no anúncio, você precisa ter uma licença ou certificação médica aprovada.

Exemplos do que não é permitido:

- Promessas de performance que fazem referência a mudanças permanentes no corpo humano.

- Promessas exageradas de performance em relação ao efeito de um produto.

- Alegações de remoção ou cura de acne, remoção de rugas ou tratamento de queda de cabelo.

Ucrânia

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos para a saúde

Não é permitido.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Procedimentos que produzem o mesmo efeito que botox, lifting facial ou cirurgias plásticas.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Estar registrado junto às autoridades reguladoras locais apropriadas.

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restrito a audiências com pelo menos 18 anos de idade.


Estados Unidos

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Podem ser necessárias certificações das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Obter a aprovação e a certificação necessárias das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Podem ser necessárias certificações das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.


Exemplos do que pode ser permitido:

- Preenchimentos.

- Serviços de microdermoabrasão.

Cirurgias plásticas

Não é permitido.


Exceção: transplantes de cabelo podem ser permitidos se o anúncio for restrito a audiências com 18 anos ou mais.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Conformidade com as leis e os regulamentos locais.

- Podem ser necessárias certificações das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

Farmácias

Anúncios de farmácias físicas e farmácias on-line podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de certificação por uma organização de licenciamento terceirizada, como a National Association of Boards of Pharmacy (NABP) ou a LegitScript, ou equivalente regional.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Restringir os anúncios a audiências com 18 anos ou mais.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Produtos de canabidiol (CBD)

Podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Trabalhar com um representante de vendas do TikTok.

- Estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à produção, venda e publicidade de produtos de CBD, incluindo quaisquer restrições ou banimentos específicos em determinadas regiões.

- Fornecer comprovação de certificação da LegitScript.

- Restringir os anúncios a audiências com 25 anos ou mais.


Exemplos do que pode ser permitido:

- Produtos tópicos à base de cânhamo que contêm menos de 0,3% de THC.

- Todos os outros produtos à base de CBD não são permitidos.


Uruguai

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Clínicas de estética

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Instituições médicas

Podem ser permitidos quando os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgia plástica

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Suplementos alimentares

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- De acordo com as regulamentações locais apropriadas, incluir uma divulgação em espanhol, ou no idioma local aplicável, para explicar os possíveis riscos e/ou efeitos à saúde que o produto pode causar.

Preservativos e lubrificantes

Podem ser permitidos se os requisitos a seguir forem atendidos:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Possuir certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas.

- Não ter como foco o prazer sexual nem ser de caráter abertamente sexual.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Exemplo do que não é permitido:

- Remédios fitoterápicos que alegam curar doenças.

Vietnã

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Podem ser permitidas se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença da Drug Administration of Vietnam (DAV).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Dispositivos médicos

Podem ser permitidas se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença de dispositivo médico do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Produtos ou serviços de ginecologia ou andrologia, como suplementos, remédios e hospitais.

Clínicas de estética

Podem ser permitidas se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Estabelecimentos relacionados a bebidas alcoólicas

Podem ser permitidas se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras locais apropriadas, como o Ministério da Saúde.

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

- Trabalhar com um representante de vendas do TikTok para determinar a elegibilidade e obter permissão para veicular anúncios.


Exemplos do que não é permitido:

- Cirurgias para perda de peso.

- Labioplastia.

- Abdominoplastia.

- Plástica anal.

- Qualquer outra cirurgia estética nos genitais.

Instituições médicas

Podem ser permitidas se os requisitos a seguir forem atendidos:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como uma licença de instituição médica do Ministério da Saúde (MOH).

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.

Farmácias

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- Fornecer comprovação de aprovação e certificação das autoridades reguladoras regionais e locais apropriadas, como um certificado de elegibilidade para atividade farmacêutica do Ministério da Saúde do Vietnã.

Preservativos

Podem ser permitidos se o requisito a seguir for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Anúncios de preservativos que têm como foco o prazer sexual ou que são de caráter abertamente sexual.

Produtos ou serviços de ginecologia e andrologia

Kits de teste de gravidez e ovulação, rastreadores menstruais e de ovulação ou apps de rastreamento; contraceptivos orais, pílulas anticoncepcionais de emergência ou pílulas do dia seguinte podem ser permitidos se o seguinte requisito for atendido:

- O anúncio precisa ser restrito a usuários com pelo menos 18 anos de idade.


Exemplos do que não é permitido:

- Outros produtos ou serviços relacionados a ginecologia ou andrologia ainda não mencionados.

Alimentos para bebês

Não permitidos:

Exemplo do que não é permitido:

- Fórmula infantil para crianças com 6 meses ou menos.


Outros alimentos para bebês que contenham benefícios médicos podem ser permitidos se os seguintes requisitos forem atendidos:

- Fornecer comprovação de licença e registro.

- Observação: Entre em contato com seu representante de vendas do TikTok para obter mais informações.


Promover no TikTok

Nos mercados a seguir, o Promover é a única forma de anúncios pagos permitida:

Albânia, Brunei, El Salvador, Etiópia, Honduras, Ilhas Maurício, Laos, Líbia, Mali, Mianmar, Mônaco, Nicarágua, Quirguistão, Senegal, Tanzânia e Uganda.

Tópico do anúncio

Detalhes

Medicamentos controlados

Não é permitido.

Medicamentos de venda livre

Não permitidos.

Dispositivos médicos

Não permitidos.

Produtos relacionados a cânhamo e CBD

Não permitidos.

Clínicas de estética

Não permitidos.

Cosméticos com alegações médicas

Não permitidos.

Instituições médicas

Não é permitido.

Farmácias

Não permitidos.

Suplementos alimentares

Não permitidos.

Preservativos e lubrificantes

Não permitidos.

Produtos ou serviços médicos

Não permitidos.

Alimentos para bebês

Não permitidos.