Código de Conduta de Marca do TikTok One

Última atualização: abril de 2026

Código de Conduta de Marca do TikTok One Creative Suite


1. Visão geral

A finalidade deste Código de Conduta de Marca do TikTok One Creative Suite (“Código de Marca do TikTok One”) é: (i) incentivar um ambiente comercial positivo na plataforma TikTok One; e (ii) esclarecer para os usuários da plataforma TikTok One as expectativas sobre o comportamento deles e as restrições aplicáveis ao uso que eles fazem da plataforma TikTok One. Este Código de Marca do TikTok One faz parte dos Termos de Marca do TikTok One. Você precisa obedecer aos Termos de Marca do TikTok One, o Código de Marca do TikTok One e todos os outros termos, políticas e diretrizes aplicáveis (coletivamente, as “Políticas do TikTok One”), em conexão com o seu uso da plataforma TikTok One. Se você não fizer isso, o TikTok poderá tomar medidas para aplicar as Políticas do TikTok One, incluindo aquelas estabelecidas abaixo. Também pode ser necessário que você tome medidas específicas para corrigir qualquer descumprimento. Este Código de Marca do TikTok One não é completo e pode ser atualizado de tempos em tempos. Consulte esta página regularmente para confirmar que você está em conformidade com o Código de Marca do TikTok One atual. Termos capitalizados não definidos de outra forma neste Código de Marca do TikTok One deverão ter o significado atribuído a eles de acordo com os Termos de Marca do TikTok One. Se qualquer provisão específica deste Código de Marca do TikTok One entrar em conflito ou estiver inconsistente com qualquer termo dos Termos de Marca do TikTok One, a provisão específica deste Código de Marca do TikTok One prevalecerão.


2. Comportamento proibido

Confira a seguir uma lista com alguns tipos de condutas proibidas na plataforma TikTok One. Você aceita não interagir e não incentivar outras pessoas a interagir com esse tipo de conduta proibida. Lembre-se de que esta lista não é completa. Portanto, considere sempre se a sua conduta é apropriada para o ambiente comercial na plataforma do TikTok One.

Comportamento enganoso

  • Informações ou Marca Falsas: usar informações ou um nome de marca (incluindo ao colaborar com Criadores por meio do TikTok One) de maneira imprecisa ou enganosa ou que viola as leis e os regulamentos aplicáveis.

  • Imitação: imitar outra pessoa ou entidade (como o TikTok) ou alegar de maneira falsa ou deturpar a sua afiliação com outra pessoa ou entidade.

  • Interações Genuínas: usar a plataforma TikTok One como um canal de marketing para os seus próprios produtos ou serviços ou por motivos que não sejam interagir com o TikTok One para fornecer serviços de colaboração com outras pessoas para os fins comerciais descritos na documentação, nos websites e nos materiais disponibilizados pelo TikTok.

  • Conteúdo Falso, Fraudulento ou Enganoso: fornecer qualquer conteúdo ou interagir com uma comunicação com o TikTok One ou incentivar a criação de conteúdo ou interagir com uma comunicação que promove, incentiva ou facilita alegações ou conteúdo falso ou enganoso (como análises, avaliações, códigos de desconto ou promoções falsos ou conteúdo enganoso que promete uma coisa e entrega outra substancialmente diferente).

Comportamento questionável

  • Assédio: ameaçar ou atacar Criadores com os quais você colabora por meio do TikTok ou insultar ou usar linguagem depreciativa nas suas comunicações.

  • Discriminação: discriminar outras pessoas por meio do TikTok One de qualquer forma com base em características protegidas ou incluir requisitos discriminatórios em resumos de campanhas ou em outros materiais de campanhas que você fornece ao TikTok por meio dos serviços de colaboração.

  • Conteúdo Questionável: fornecer, criar ou interagir ou solicitar aos Criadores que trabalham com o TikTok que forneçam, criem ou interajam com qualquer conteúdo que exponha o TikTok, a plataforma TikTok One ou outros usuários da plataforma TikTok One a danos ou responsabilidades de qualquer tipo.

  • Incentivar Violações da Política: solicitar que um Criador com quem você colabora por meio do TikTok One não obedeça aos termos, políticas, diretrizes, leis ou regulamentos aplicáveis (como incentivar um Criador a não obedecer à Política de Conteúdo de Marca).

  • Incentivar Atividades Fora da Plataforma: solicitar que um Criador com quem você colabora por meio do TikTok One se envolva em atividades (incluindo postar Conteúdo de criadores do TikTok One) em plataformas de terceiros.

  • Spam: criar várias contas para burlar restrições ou limitações aplicáveis à plataforma do TikTok One (como limites de pesquisa máximos ou limites de pedidos).

  • Fraude de Pagamento: envolver-se com qualquer tipo de fraude de pagamento, incluindo uso não autorizado de cartões de crédito ou outros métodos de pagamento, estornos indevidos ou qualquer outro método de obtenção de Serviços de criativos do TikTok One sem o pagamento obrigatório.

Comportamento pouco profissional

  • Falta de respostas: deixar repetidamente de colaborar de boa-fé (por exemplo, não negociar de boa-fé em relação a colaborações específicas e não analisar nem fornecer feedback em tempo hábil sobre o conteúdo fornecido por meio do TikTok).

  • Informações Incompletas: enviar ou fazer upload na plataforma TikTok One de detalhes, informações ou solicitações incompletas ou pouco claras.

  • Violar Termos: deixar de cumprir um contrato separado entre você e outro usuário do TikTok One relacionado às suas atividades na plataforma TikTok One.

  • Deixar de pagar pelos serviços de criativos: se recusar a pagar pelos projetos na plataforma do TikTok One conforme acordado ou deixar de fazer um pagamento dentro do prazo ao TikTok pelos serviços de colaboração de conteúdo prestados.

  • Cancelamentos Inapropriados: cancelar um pedido violando os contratos aplicáveis ou envolver-se em cancelamentos que causam reclamações ou experiências negativas (como cancelamentos recorrentes) de Criadores que trabalham com o TikTok.

Interagir com conteúdos restritos/colaborar com Criadores Restritos

  • Fornecer Conteúdo Removido Anteriormente: fornecer qualquer conteúdo ou solicitar por meio dos serviços de colaboração que um Criador que trabalha com o TikTok forneça qualquer conteúdo na plataforma TikTok One que já foi removido pelo TikTok (incluindo conteúdo que foi removido porque violava Políticas do TikTok One aplicáveis).

  • Conteúdo de Criadores Restritos: fornecer qualquer conteúdo ou solicitar por meio dos serviços de colaboração que um Criador forneça qualquer conteúdo na plataforma TikTok One de um Criador cujo acesso à plataforma TikTok One tenha sido suspenso ou encerrado.


3. Práticas recomendadas

Os Criadores terão maior probabilidade de colaborar com você por meio do TikTok se você fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre quem você é, por que quer colaborar com um Criador e os seus requisitos para os serviços (incluindo a criação de qualquer conteúdo). Para ter colaborações positivas, incentivamos você a fazer o seguinte:

  • Faça ofertas apropriadas: para campanhas em que você lida com pagamentos off-line usando suas práticas comerciais normais, não proponha um valor de pagamento significativamente inferior à taxa informada a você (se houver).

  • Criar Resumos Eficazes: leia e siga as práticas estabelecidas nos artigos da Central de Ajuda e em outras práticas recomendadas fornecidas pelo TikTok.

  • Comunique-se de modo profissional: pelo TikTok One, você pode se comunicar com Criadores que trabalham com o TikTok. Mantenha a responsividade, o profissionalismo e a edução nessas comunicações.


4. Firmar contratos com Criadores fora do TikTok One

Se você firmar um contrato separadamente com um Criador que trabalha com o TikTok e o contrato estiver relacionado a qualquer colaboração com esse Criador, faça o seguinte:

  • irá garantir que tal contrato defina claramente os direitos e as responsabilidades de cada parte;

  • irá considerar a busca de aconselhamento jurídico antes de formar tal contrato com um Criador;

  • será claro e direto sobre os termos do contrato, especialmente os termos relacionados aos pagamentos e como e quando o conteúdo criado por um Criador poderá ser usado; e

  • irá garantir que o contrato esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.


5. Aplicação e contestação

O TikTok poderá, a seu critério exclusivo, tomar medidas para aplicar este Código de Marca do TikTok One e as outras Políticas do TikTok One. Entre os exemplos de tais ações estão:

  • limitar ou desativar sua capacidade de pesquisar Criadores recomendados pelo TikTok ou de participar de divulgações por meio do TikTok One;

  • desativar sua capacidade de criar campanhas;

  • limitar ou desativar sua capacidade de usar determinados recursos;

  • exigir que você use determinados recursos (como um pagamento on-line);

  • suspender ou rescindir sua conta;

  • impedir permanentemente que você use qualquer produto ou serviço do TikTok ou de suas afiliadas; e

  • qualquer outra ação que o TikTok considerar necessária, incluindo aquelas necessárias para proteger o TikTok, suas afiliadas e outros usuários contra responsabilidades ou danos.

Ao realizar uma ação de aplicação, o TikTok poderá considerar a gravidade e a frequência da(s) violação(ões) relevante(s). O TikTok pode usar análises humanas, aprendizado de máquina ou outros métodos para identificar e punir violações das políticas aplicáveis do TikTok One.

Detalhes da ação aplicada contra você podem ser fornecidos por meio de notificações enviadas por meio da plataforma TikTok One.

Se discorda de alguma das ações aplicadas contra você, registre uma contestação enviando um ticket pela Central de Ajuda. É necessário fornecer evidências e motivos suficientes para fundamentar a contestação.


6. Denunciar comportamentos inadequados

Todos os usuários da plataforma TikTok One precisam obedecer às Políticas do TikTok One. Se alguém pedir a você que viole ou se você souber que outro usuário está violando as Políticas do TikTok One, denuncie para o TikTok enviando um ticket de suporte por meio da Central de Ajuda.