Turquia: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)
Impostos podem ser aplicados à sua compra de anúncios do TikTok dependendo do mercado ou da região do seu “endereço de contratação”, salvo acordo em contrário.
De acordo com o Decreto presidencial Nº 7346, publicado em 7 de julho de 2023, a partir de 10 de julho de 2023 a taxa de VAT sobre os serviços de publicidade fornecidos pelo TikTok aumentará de 18% para 20%. O TikTok é responsável por determinar, coletar e remeter o imposto sobre valor agregado (“VAT”) sobre o fornecimento de serviços publicitários na Turquia desde 1º de novembro de 2021.
O VAT será adicionado à sua compra de serviços publicitários se você não for registrado para VAT na Turquia e/ou não forneceu ao TikTok um número de identificação do VAT (“Número de VAT”) válido. Se você for registrado para VAT na Turquia e tiver um número do VAT revisado e aprovado por nós, o VAT não será adicionado à fatura, e você será inteiramente responsável por arcar com tal imposto sobre sua compra, bem como informá-lo e remetê-lo.
Se você comprar os anúncios por um gerente de contas do TikTok, entre em contato com seu gerente de contas para atualizar sua situação fiscal e enviar seu certificado oficial do VAT.
Se você comprar os anúncios pela sua conta do TikTok Ads Manager, atualize sua situação fiscal para ser uma empresa com registro de VAT. Para isso, acesse a página de configuração da conta e forneça ou atualize seu Nº do VAT válido, o nome da empresa e o endereço de cobrança.
Após o envio, o TikTok fará uma análise em terá de 24 a 72 horas para determinar a validade da sua situação fiscal e do Nº do VAT. Se o TikTok rejeitar seu número de imposto ou sua situação fiscal não for válida, você verá o status e o motivo da rejeição nas configurações da sua conta do TikTok Ads Manager. Você poderá rever ou atualizar sua situação fiscal e o Nº do VAT para que o TikTok inicie uma segunda análise.
Se você fizer uma compra de serviços publicitários durante o período de análise, o VAT de 20% será cobrado sobre a sua compra e não será reembolsável. Isso porque seu número do VAT ainda não foi verificado por nós. Depois que o Nº do VAT é confirmado, o VAT de 20% não é cobrado sobre as compras seguintes.
Observação: O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou autoridades fiscais locais para esclarecer dúvidas sobre questões fiscais relacionadas à sua compra de anúncio.
