Turquia: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)

Atualização: de acordo com o Decreto presidencial Nº 7346, publicado em 7 de julho de 2023, a partir de 10 de julho de 2023 a taxa de VAT sobre os serviços de publicidade fornecidos pelo TikTok aumentarão de 18% para 20%.

Informações gerais

O TikTok é responsável por determinar, coletar e remeter o imposto sobre valor agregado (“VAT”) sobre o fornecimento de serviços publicitários na Turquia desde 1º de novembro de 2021.

O VAT será adicionado à sua compra de serviços publicitários se você não for registrado para VAT na Turquia e/ou não forneceu ao TikTok um número de identificação do VAT (“Número de VAT”) válido. Se você for registrado para VAT na Turquia e tiver um número do VAT revisado e aprovado por nós, o VAT não será adicionado à fatura, e você será inteiramente responsável por arcar com tal imposto sobre sua compra, bem como informá-lo e remetê-lo.

Observação: O TikTok não pode prestar consultoria sobre questões fiscais. Entre em contato com seu consultor tributário e/ou com a autoridade tributária local em caso de perguntas relacionadas à situação e às obrigações fiscais.

Como posso fornecer meu número do VAT ao TikTok?

1. ​Se você comprar os serviços publicitários por meio da equipe de suporte do TikTok, entre em contato com um membro dessa equipe para atualizar sua situação fiscal e enviar seu certificado do VAT oficial para o e-mail menat-sales-ops@bytedance.com.

OU

2. ​Se você comprar os serviços publicitários por meio da sua conta do TikTok Ads Manager e o país de faturamento da sua conta estiver definido como Turquia, siga estas etapas:

• ​ Acesse a configuração da conta do TikTok Ads Manager

• ​Atualize sua situação fiscal para empresa registrada para VAT.

• ​Forneça (ou atualize) seu número do VAT (composto por 10 dígitos), nome da empresa e endereço de cobrança válidos.

O que acontecerá depois que eu fornecer meu número do VAT ao TikTok?

Depois de enviado, o TikTok iniciará um processo de análise para determinar a validade da sua situação fiscal e número do VAT.

Quando tempo leva para o TikTok verificar meu número do VAT?

O TikTok tem como objetivo analisar todos os envios de número do VAT entre 24 e 72 horas.

O que acontecerá com qualquer compra feita enquanto meu número do VAT estiver em análise?

Se você fizer uma compra de serviços publicitários durante o período de análise, o VAT de 20% será cobrado sobre a sua compra e não será reembolsável. Isso porque seu número do VAT ainda não foi verificado por nós. Depois que o Nº do VAT é confirmado, o VAT de 20% não é cobrado sobre as compras seguintes.

O que acontecerá se o TikTok determinar que minha situação fiscal e/ou número do VAT não é válido?

Se o TikTok rejeitar seu número de imposto e/ou sua situação fiscal não for válida, você poderá encontrar seu status e motivo de rejeição nas configurações da sua conta do TikTok Ads Manager. Nessas circunstâncias, você poderá rever ou atualizar sua situação fiscal e número do VAT para que o TikTok inicie uma segunda análise.