Violação de propriedade intelectual

Última atualização: abril de 2026

Princípio

No TikTok, priorizamos a proteção dos criadores e de seus produtos originais. Anúncios que infringem os direitos de propriedade intelectual de outros, incluindo direitos autorais, marca registrada e distribuição ou venda de produtos falsificados, não são permitidos.


Direitos autorais e marca registrada

Política

Não permitimos o uso de marcas de terceiros sem autorização. Acesse nossa Central de Ajuda para ler mais sobre nossas Regras de violação de propriedade intelectual para anúncios.


Exemplos do que não é permitido:

  • Uso de clipes de qualquer fonte de mídia não autorizada para promover seu produto ou serviço.

  • Exibição ou uso não autorizado de nomes de terceiros, logotipos ou marcas de forma que possa induzir os usuários ao erro sobre a afiliação à sua marca


Falsificação

Política

Não permitimos que o conteúdo do anúncio e as páginas de destino exibam ou promovam produtos falsificados. A promoção, venda, solicitação ou facilitação de produtos falsificados, réplicas e imitações, como produtos digitais pirateados sem autorização do proprietário da marca ou da marca registrada.

Veja a seguir exemplos do que não é permitido:

  • Produtos não originais declarados como genuínos do proprietário de uma marca ou marca registrada

  • Réplicas, imitações ou itens similares não autorizados


Elementos do TikTok

Política

Não permitimos que o conteúdo do anúncio e as páginas de destino exibam elementos relacionados ao TikTok, como o logotipo do TikTok ou descrições do tipo “Mais vendido do TikTok”. Também não permitimos tentativas de sugestão de patrocínio, endosso ou parceria com produtos do TikTok ou da ByteDance sem a nossa permissão.

Perguntas frequentes

1. Proteção de propriedade intelectual nos Anúncios do TikTok

O TikTok leva a sério os direitos de propriedade intelectual e está empenhado em oferecer um ambiente publicitário seguro e fácil de usar.


Proibimos que anunciantes e usuários postem conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros em anúncios pagos e outros conteúdos comerciais no TikTok. Saiba mais nas nossas Políticas de anúncios e Diretrizes da Comunidade do TikTok. Revisamos regularmente as nossas políticas de propriedade intelectual e implementamos medidas para prevenir e combater conteúdos infratores antes e depois da postagem.


1.1 Verificação dos anunciantes e proteções da plataforma

1.1.1 Como verificamos as informações de negócios?

Ao criar uma conta de anúncios no TikTok, você precisará verificar as informações do seu negócio. Clique aqui para saber como verificar o seu negócio no TikTok.


1.1.2 Quais medidas proativas o TikTok implementa para combater falsificações e outras violações de propriedade intelectual em anúncios e conteúdo comercial?

Todo o conteúdo comercial e os anúncios pagos são analisados pelo TikTok antes de serem publicados. Implementamos medidas de proteção no TikTok que combinam uma tecnologia de moderação de conteúdo inovadora com uma equipe robusta de moderação humana para reforçar as Diretrizes da Comunidade, os Termos de serviço e as Políticas de anúncios, além de dar resposta às denúncias dos detentores de direitos.


Os anúncios e suas páginas de destino associadas serão analisados com base em diversos indicadores. Após o lançamento dos anúncios, eles podem ser selecionados para uma análise mais aprofundada por diversos motivos, incluindo casos em que os usuários ocultam, bloqueiam, denunciam ou fornecem feedback negativo sobre o anúncio.


Podem ser tomadas medidas contra a conta do anunciante caso ela não esteja em conformidade com as nossas políticas. Por exemplo, as contas de anunciantes serão suspensas em caso de detecção de produtos falsificados, violação de marcas registradas e violação de direitos autorais.


1.2 Denúncia de violações de propriedade intelectual

1.2.1 Como os detentores de direitos podem relatar violações de propriedade intelectual nos Anúncios do TikTok e em outros conteúdos comerciais?

Oferecemos canais específicos para que os detentores de direitos e seus representantes autorizados possam denunciar falsificações, violações de marcas registradas e violações de direitos autorais nos Anúncios do TikTok e em outros conteúdos comerciais, incluindo nosso formulário da web de denúncia. Os detentores de direitos podem denunciar violações em conteúdos, contas e também nas páginas de destino.


Contamos com uma equipe global dedicada de Operação de propriedade intelectual para analisar as denúncias de violação de propriedade intelectual apresentadas pelos detentores de direitos contra os Anúncios do TikTok e outros conteúdos comerciais. Se a denúncia for válida e contiver informações suficientes, nossa equipe removerá imediatamente o conteúdo denunciado e punirá o anunciante responsável por publicá-lo ou pagá-lo, de acordo com nossas políticas.


Continuamos a investir e otimizar o nosso mecanismo de denúncias para melhorar as funções de denúncia e a eficiência da análise. Confira mais perguntas frequentes na Seção 2.


1.3 Colaboração com detentores de direitos

1.3.1 Como o TikTok colabora com os detentores de direitos para lidar com violações de propriedade intelectual em anúncios?

Agradecemos o feedback e a ajuda dos detentores de direitos, que contribuem para que o TikTok aprimore nossa capacidade de proteção de propriedade intelectual em relação a anúncios e conteúdo comercial. Essa colaboração é fundamental para garantir uma detecção abrangente das violações.


2. Denúncias e medidas coercitivas em casos de violação de propriedade intelectual

Oferecemos canais específicos para que os detentores de direitos e seus representantes autorizados possam denunciar falsificações, violações de marcas registradas, violações de direitos autorais e outras violações de propriedade intelectual nos Anúncios do TikTok e em outros conteúdos comerciais, incluindo nosso formulário da web de denúncia.


2.1 Identificação de anúncios e conteúdo comercial

2.1.1 Como identificar anúncios e conteúdo comercial no TikTok?

Ao usar o TikTok, você verá diferentes tipos de anúncios pagos e conteúdo comercial, incluindo:

  • Postagens com o ícone “Patrocinadas” ou “Anúncio” (pagas por anunciantes).

  • Postagens com o ícone “Parceria paga”, que podem ser baseadas em comissão ou em parceria com uma marca.

  • Postagens com o ícone “Conteúdo promocional”, que indicam conteúdo comercial destinado a promover a própria marca ou negócio.

2.1.2 Como pesquisar anúncios e conteúdo comercial no TikTok?

Oferecemos a Biblioteca de conteúdo comercial (“Biblioteca de anúncios”) e a API de conteúdo comercial para aqueles interessados em estudar e pesquisar conteúdo comercial no TikTok. Essas ferramentas fornecem insights sobre anúncios e outros tipos de conteúdo que promovem uma marca, produto ou serviço no TikTok.


No momento, apenas os dados da Europa estão disponíveis. A disponibilidade em outros mercados poderá ser ampliada no futuro, de acordo com nosso plano de ação. Saiba mais sobre a Biblioteca de anúncios em Biblioteca de anúncios – Perguntas frequentes.


2.2 Envio de denúncias

2.2.1 Como denunciar anúncios e outros conteúdos comerciais no TikTok?

Se você identificar falsificações ou violações de marcas registradas e direitos autorais em um Anúncio do TikTok ou conteúdo comercial, poderá enviar uma denúncia diretamente pelo botão de denúncia in-app ou na web, ou por meio do nosso formulário da web.


Os detentores de direitos costumam utilizar a nossa Biblioteca de anúncios para pesquisar anúncios e conteúdos comerciais suspeitos por meio de palavras-chave. No entanto, observe que a Biblioteca de anúncios é uma ferramenta de transparência, e não uma ferramenta de fiscalização. Se você acreditar que o anúncio identificado na Biblioteca de anúncios infringe os seus direitos de propriedade intelectual, ainda será necessário enviar a denúncia por meio do nosso formulário da web.


Recomendamos que você forneça o URL da página da Biblioteca de anúncios e a ID do anúncio identificado na Biblioteca de anúncios no formulário da web, para que a nossa equipe possa localizar o conteúdo do anúncio de forma mais eficiente.


2.2.2 É possível denunciar vários anúncios de uma vez?

No momento, nosso formulário da web aceita apenas um URL por denúncia. Estamos trabalhando para melhorar os recursos de denúncia e informaremos sobre quaisquer novidades no futuro.


2.3 Análise da denúncia e resultados

2.3.1 Por que uma denúncia de violação de propriedade intelectual pode ser rejeitada?

Podemos rejeitar a sua denúncia por diversos motivos, tais como:

  • Não conseguimos localizar um Anúncio do TikTok com as informações que você enviou. Podemos rejeitar a sua denúncia se você estiver denunciando conteúdo de um usuário do TikTok ou conteúdo da TikTok Shop, em vez de anúncios pagos/conteúdo comercial. Veja como distinguir anúncios e conteúdo comercial na Seção 2.1.1.

  • As informações/provas enviadas são insuficientes para que possamos confirmar a existência de uma violação de propriedade intelectual.

  • O conteúdo do anúncio já foi rejeitado/removido.

  • etc.

2.3.2 O que fazer depois que a denúncia for rejeitada?

O TikTok oferece diferentes canais de denúncia para diferentes tipos de conteúdo. Verifique se você está fornecendo o URL correto para Anúncios do TikTok ou conteúdo comercial ao enviar uma denúncia por meio do nosso formulário da web.

  • Se você deseja denunciar uma violação de propriedade intelectual em conteúdo não comercial publicado por usuários do TikTok, consulte a nossa política e orientações aqui.

  • Se você deseja denunciar conteúdo da TikTok Shop ou da Tokopedia, pode usar a nossa ferramenta IPPC ou o formulário da web aqui.

  • Se você ainda deseja denunciar um Anúncio do TikTok ou conteúdo comercial, pode enviar uma nova denúncia por meio deste formulário da web novamente.

Se a sua denúncia foi rejeitada devido a informações/provas insuficientes e você deseja refazê-la, recomendamos que entre em contato com a sua equipe jurídica e complemente com todas as informações necessárias e precisas sobre a localização do anúncio, os motivos da violação e as provas, para ajudar a nossa equipe a tomar uma decisão.


2.4 Medidas coercitivas

2.4.1 Como o TikTok lida com anúncios e contas de anunciantes que violam as regras?

De acordo com as nossas políticas, removeremos ou desativaremos imediatamente o conteúdo infrator e/ou suspenderemos a conta de anunciante associada (que postou ou patrocinou o conteúdo) caso a denúncia de violação de propriedade intelectual seja válida. Dependendo da gravidade da violação, a conta de anunciante poderá ser suspensa de forma temporária ou permanente.


Acesse nossa Central de Ajuda para ler mais sobre nossas Regras de violação de propriedade intelectual para anúncios.

2.4.2 Quanto tempo demora para remover um anúncio infrator após uma denúncia válida?

Se a sua denúncia estiver completa, válida e bem fundamentada, nossa equipe especializada geralmente removerá o anúncio denunciado prontamente, em até 2 dias úteis.


O tratamento de denúncias complexas de violação de propriedade intelectual pode demorar mais tempo. Tenha certeza de que entraremos em contato com você assim que tomarmos uma decisão.


2.5 Contestações e resolução de disputas

2.5.1 Como os anunciantes podem apresentar contestação em caso de remoção de seu anúncio ou conteúdo comercial?

Nós notificaremos você em caso de remoção de seu anúncio ou conteúdo comercial devido a denúncias de violação de propriedade intelectual feitas por detentores de direitos. Você terá o direito de apresentar contestação seguindo as orientações contidas nas nossas notificações.


Como usuário ou anunciante do TikTok, você é responsável pelo conteúdo que posta. Se tiver dúvidas sobre leis de propriedade intelectual, por exemplo, se o seu conteúdo ou o uso do nome ou da marca de outra pessoa infringe ou viola de alguma forma os direitos de terceiros, recomendamos que entre em contato com um advogado.


Observe que o TikTok não está em posição de julgar disputas entre terceiros. De acordo com as nossas obrigações legais, mantemos processos para lidar com denúncias de violação de propriedade intelectual e disputas relacionadas. Os usuários ou detentores de direitos podem ter outras formas de buscar uma resolução, como acordos extrajudiciais ou processos judiciais nos termos da legislação de seus países.