Termos do Programa de Criadores do TikTok One
Termos do Programa de Criadores do TikTok
(Se você residir no Espaço Econômico Europeu, na Suíça, no Reino Unido ou em Israel.)
Última atualização: março de 2026
1. Quais serviços são cobertos por estes Termos do Programa de Criadores
Estes Termos do Programa de Criadores do TikTok (“Termos do Programa de Criadores”) se aplicam a qualquer produto do programa de criadores em que você precise concordar com estes Termos do Programa de Criadores como condição de acesso (cada um deles um “Programa de Criadores”).
Nossos Termos de Serviço, quaisquer Políticas do Programa aplicáveis (consulte a Seção 4 abaixo) e o Código de Conduta do Criador aplicam-se aos Programas de Criadores e fazem parte destes Termos do Programa de Criadores.
Os termos em letras maiúsculas não definidos nestes Termos do Programa de Criadores têm seu significado conforme definido nos nossos Termos de Serviço. Apenas para os fins destes Termos do Programa de Criadores, as referências a “Termos” nos nossos Termos de Serviço incluem estes Termos do Programa de Criadores e “Plataforma” inclui qualquer Programa de Criadores.
Leia atentamente estes Termos do Programa de Criadores. Leia também a nossa Política de Privacidade do Programa de Criadores, que complementa a Política de Privacidade do TikTok e a Política de Cookies do TikTok. No caso de qualquer conflito entre estes Termos do Programa de Criadores e quaisquer outros termos e políticas aplicáveis, estes Termos do Programa de Criadores terão precedência.
Você estabelece um contrato conosco quando confirma que aceita estes Termos do Programa de Criadores ou quando acessa um Programa de Criadores.
Em resumo: este é um contrato entre você e o TikTok para acessar os Programas de Criadores. Você deve lê-lo.
2. Com quem você está celebrando o contrato
Os Programas de Criadores são fornecidos pela empresa com a qual você tem um contrato nos nossos Termos de Serviço, exceto pelo fato de que a TikTok Information Technologies UK Limited é a única responsável pelas nossas obrigações de pagamento, financeiras ou tributárias para os Programas de Criadores.
Em resumo: a empresa específica do TikTok com a qual você tem um contrato está definida nos nossos Termos de Serviço. A TikTok Information Technologies UK Limited é responsável por quaisquer obrigações de pagamento, financeiras ou tributárias relativas aos Programas de Criadores.
3. Requisitos mínimos de elegibilidade
Para acessar e participar de um Programa de Criadores, você deve:
ter pelo menos 18 anos de idade; e
residir em um país onde o TikTok oferece o Programa de Criadores.
Em resumo: você precisa ter 18 anos ou mais para acessar e participar de um Programa de Criadores e precisa morar em um país onde o Programa de Criadores é oferecido.
4. Políticas do programa
Pode haver requisitos, termos, diretrizes, regras ou políticas adicionais que se aplicam a Programas de Criadores específicos (“Políticas do Programa”). Por exemplo, talvez seja necessário concluir um processo de integração ou de registro.
Apresentaremos as Políticas do Programa no produto do Programa de Criadores ou as comunicaremos a você por escrito com antecedência (por exemplo, por e-mail). As Políticas do Programa fazem parte destes Termos do Programa de Criadores e você deve cumpri-las. Se não concordar, você deverá parar de participar de um Programa de Criadores.
Em resumo: pode haver termos adicionais aplicáveis se você usar determinados Programas de Criadores. Nós forneceremos quaisquer termos adicionais a você por meio do Programa de Criadores ou por escrito.
5. Requisitos do projeto
Como parte de um Programa de Criadores, o TikTok poderá oferecer a você oportunidades de participar de atividades promocionais (cada uma será um “Projeto”) que podem incluir informações sobre anunciantes, agências ou outros terceiros (cada um será um “Parceiro”).
O TikTok pode fornecer requisitos, termos, diretrizes, regras ou políticas adicionais que se aplicam a Projetos específicos (“Requisitos do Projeto”). Por exemplo, requisitos adicionais de conteúdo, informações sobre como o conteúdo pode ser usado e informações sobre pagamento e outros benefícios para uma participação bem-sucedida.
Os Requisitos do Projeto serão apresentados a você no produto do Programa de Criadores ou comunicados a você por escrito com antecedência (por exemplo, por e-mail), e você deverá cumpri-los se quiser participar do Projeto.
Em resumo: pode haver requisitos adicionais aplicáveis se você participar de determinados Projetos, que serão fornecidos a você por meio do Programa de Criadores ou por escrito.
6. Materiais Específicos do Projeto
Você pode usar o conteúdo dos Programas de Criadores de acordo com as permissões da Plataforma concedidas nos nossos Termos de Serviço. No entanto, se você receber conteúdo para usar em um Projeto específico (“Materiais Específicos do Projeto”), deverá usar somente os Materiais Específicos do Projeto para fins de participação nesse Projeto e de acordo com os Requisitos do Projeto relevantes.
Como parte do seu trabalho em um Projeto, você pode receber um produto físico (um “Produto”) de um terceiro. Se o TikTok não fornecer diretamente o Produto a você, não aceitará nenhuma responsabilidade pelo Produto.
Em resumo: se você receber conteúdo para usar em um Projeto específico, só poderá usá-lo para tal Projeto.
7. Direitos de Conteúdo do Projeto
Ao enviar conteúdo para uso em um Projeto (“Conteúdo do Projeto”), você concorda que o Conteúdo do Projeto poderá ser usado pelo TikTok para o Projeto em conformidade com os Requisitos do Projeto, além das licenças que você concede ao TikTok e suas Afiliadas de acordo com os Termos de Serviço ao criar, postar ou compartilhar conteúdo.
Salvo indicação em contrário nos Requisitos do Projeto, em troca da sua participação, os direitos do TikTok de usar o Conteúdo do Projeto são:
não exclusivos (o que significa que você pode licenciar o Conteúdo do Projeto para terceiros);
isentos de royalties (o que significa que não pagaremos você separadamente por essa licença, além do que lhe for devido em relação a um Projeto);
transferíveis (o que significa que podemos conceder os direitos que você nos concedeu a terceiros, como as nossas Afiliadas, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço);
sublicenciáveis (o que significa que podemos licenciar o Conteúdo do Projeto para outras pessoas, por exemplo, para o Parceiro relevante); e
globais (o que significa que a licença se aplica a qualquer lugar do mundo).
Essa licença durará por um período de 2 anos a partir da data em que você enviar o Conteúdo do Projeto de acordo com os Requisitos do Projeto.
O TikTok coletará informações sobre a performance do seu Conteúdo do Projeto e poderá fornecer análises a você e ao Parceiro aplicável do Projeto. Consulte a nossa Política de Privacidade do Programa de Criadores para obter mais informações.
Se você acredita que o conteúdo de outro usuário viola os seus direitos de propriedade intelectual, notifique o TikTok imediatamente.
Em resumo: se você enviar conteúdo para um Projeto e esse conteúdo for selecionado, ele poderá ser usado para esse Projeto e pelo TikTok. Todos os Parceiros aplicáveis também podem receber análises sobre o Projeto.
8. Compromissos com o Conteúdo do Projeto
Ao enviar Conteúdo do Projeto, você concorda com o seguinte:
Você cumprirá estes Termos do Programa de Criadores, além dos requisitos aplicáveis de acordo com os Termos de Serviço ao criar, postar ou compartilhar conteúdo (por exemplo, as Diretrizes da Comunidade).
Você tem todos os direitos e o cargo necessário para aceitar estes Termos do Programa de Criadores.
O Conteúdo do Projeto é sua criação original, exceto os Materiais Específicos do Projeto e os direitos de propriedade intelectual devidamente licenciados para você por terceiros.
Você obteve o devido licenciamento para todos os direitos de propriedade intelectual de terceiros para permitir que o Conteúdo do Projeto seja usado de acordo com estes Termos do Programa de Criadores.
O Conteúdo do Projeto estará em conformidade com todas as Políticas do Programa e Requisitos do Projeto.
Em resumo: ao enviar conteúdo para um Projeto, você confirma que seu conteúdo é original e que não copiou conteúdos de outras pessoas.
9. Pagamentos ao Criador
O TikTok pode oferecer pagamento ou outros benefícios pela sua participação bem-sucedida em um Projeto ou outro Programa de Criadores (cada um deles um “Pagamento ao Criador”). Os detalhes do Pagamento ao Criador aplicável (por exemplo, o valor, quaisquer métricas de sucesso ou outros requisitos para receber o Pagamento ao Criador) serão fornecidos nos Requisitos do Projeto ou no Programa de Criadores. A menos que seja especificado de outra forma nos Requisitos do Projeto, seu direito a qualquer Pagamento ao Criador aplicável decorrerá de:
Para pagamentos base, quando o Conteúdo do Projeto receber aprovação do TikTok One.
Para pagamentos de participação na receita, quando o Conteúdo do Projeto for publicado como um anúncio.
Para pagamentos pré-acordados que não sejam base, de acordo com os termos de pagamento detalhados aqui.
Os Programas de Criadores ou os Projetos podem exigir que você receba Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma (se essa funcionalidade estiver disponível em um país onde o TikTok oferece o Programa de Criadores). Você não deve se candidatar a esses Programas de Criadores ou Projetos se não quiser receber Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma. Se não for exigido que você receba os Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma, você e o TikTok poderão providenciar para que você receba o Pagamento ao Criador fora da Plataforma. Quaisquer Pagamentos ao Criador já incluem todos os impostos, incluindo o VAT. Você é responsável por qualquer declaração ou obrigação fiscal que possa se aplicar a você.
9.1. Pagamentos ao Criador realizados por meio da Plataforma
Para receber Pagamentos ao Criador feitos por meio da Plataforma:
Stripe Payments Europe Limited (registrada na Irlanda com o número de empresa 513174); ou
Stripe Payments UK Ltd (registrada na Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 084807710)
(em conjunto, “Stripe”) fornecerá a você todos os serviços de pagamento regulamentados. A Stripe recebe, retém e transfere quaisquer fundos para você ou em seu nome. Não fornecemos a você nenhum serviço de pagamento.
Os serviços de pagamento estão sujeitos ao Contrato de Conta Conectada da Stripe, que inclui os Termos de Serviço da Stripe (coletivamente, o “Contrato de Serviços da Stripe”). Ao aceitar estes Termos do Programa de Criadores e/ou receber Pagamentos ao Criador, você concorda em vincular-se ao Contrato de Serviços da Stripe. Para receber serviços de pagamento da Stripe por meio da Plataforma, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre você (e, se aplicável, sobre a sua empresa) por meio da Plataforma.
Você também nos autoriza a:
passar instruções de pagamento para a Stripe em seu nome;
compartilhar informações com a Stripe, conforme necessário, para que você receba os serviços de pagamento da Stripe, incluindo, sem limitação: os requisitos e o valor de um Pagamento ao Criador; e qualquer solicitação de transferência de fundos para sua própria conta; e
fornecer quaisquer outras informações à Stripe quando for razoavelmente necessário (por exemplo, por motivos legais).
Você não poderá receber serviços de pagamento por meio da Plataforma (ou seus Pagamentos ao Criador poderão ser atrasados ou reduzidos) se:
você não concordar com o Contrato de Serviços da Stripe;
você não nos fornecer as informações de que a Stripe precisa;
a Stripe rescindir o Contrato de Serviços da Stripe com você ou se recusar a lhe fornecer serviços de pagamento;
você não fornecer uma conta de pagamento digital autenticada e válida registrada em seu nome, como uma conta bancária ou uma conta do PayPal (“Conta de Pagamento”);
formos obrigados a instruir a Stripe a suspender (ou atrasar) um Pagamento ao Criador por motivos legais; e/ou
determinarmos, agindo de maneira razoável e objetiva, que você agiu de forma a participar de um Projeto em violação da lei ou em violação material destes Termos do Programa de Criadores, das Políticas do Programa e/ou dos Requisitos do Projeto (por exemplo, você agiu de forma desonesta ao gerar falso engajamento com o seu Conteúdo do Projeto na Plataforma ou forneceu Conteúdo do Projeto que viola direitos de terceiros).
Informaremos se você precisar atender a algum requisito mínimo antes de poder transferir os Pagamentos ao Criador para sua Conta de Pagamento (por exemplo, se houver um valor mínimo de Pagamento ao Criador). Também poderemos instruir a Stripe a transferir os Pagamentos ao Criador para a sua Conta de Pagamento se você não iniciar uma transferência para a sua Conta de Pagamento no prazo de 90 dias a partir do momento em que você estiver elegível para transferir os Pagamentos ao Criador.
9.2. Pagamentos ao Criador não realizados por meio da Plataforma
Você é responsável por fornecer ao TikTok os detalhes de pagamento corretos para os Pagamentos ao Criador que não são realizados por meio da Plataforma. Você não deverá emitir uma fatura nem solicitar pagamentos diretamente ao Parceiro em nenhuma hipótese por nenhum Projeto fornecido de acordo com estes Termos.
Em resumo: para Pagamentos ao Criador realizados na Plataforma, os serviços de pagamento regulamentados são fornecidos a você pela Stripe, de acordo com o Contrato de Conta Conectada da Stripe. Compartilharemos determinadas informações sobre você com a Stripe, e você nos autoriza a fornecer instruções e informações à Stripe conforme necessário para que você receba serviços de pagamento e por motivos legais. Para receber um Pagamento ao Criador, você deve nos fornecer os detalhes da sua Conta de Pagamento e outros requisitos poderão se aplicar.
Você é responsável por quaisquer pagamentos que não sejam realizados por meio da Plataforma.
10. Confidencialidade
Ao acessar os Programas de Criadores e participar de Projetos, você poderá receber informações que não estão disponíveis para o público em geral (por exemplo, detalhes de contato ou informações sobre novos produtos). Essas informações são confidenciais e você não deve compartilhá-las com ninguém por nenhum motivo, exceto nos seguintes casos:
Com o seu agente ou representante (como o seu advogado), se ele precisar estritamente tomar conhecimento das informações e tiver concordado contratualmente em manter as informações confidenciais ou tiver um dever de confidencialidade para com você.
Quando for exigido por motivos legais ou quando a lei local permitir. Nessas circunstâncias, você nos notificará assim que possível, se tiver permissão legal para fazê-lo.
Em resumo: você deve manter a confidencialidade de todas as informações não públicas que receber por meio de um Programa de Criadores.
11. Suspensão ou encerramento do acesso aos Programas de Criadores
Os seus direitos e os direitos do TikTok de suspender ou encerrar a sua conta TikTok permanecem conforme estabelecido nos Termos de Serviço. Se a sua conta TikTok for suspensa ou encerrada, você também perderá o acesso aos Programas de Criadores. Seus direitos e os direitos do TikTok de suspender ou encerrar seu acesso ou participação em um Programa de Criadores ou Projeto estão definidos abaixo nestes Termos do Programa de Criadores.
Em relação a campanhas que oferecem pagamentos com taxas fixas que não são pagamentos base e sujeitos ao restante desta Seção 11, se você ou nós encerrarmos um Projeto, os termos de cancelamento e reembolso detalhados aqui vão reger todos os pagamentos e reembolsos devidos. Nenhum pagamento será devido se você cancelar um Projeto a qualquer momento ou se as partes não chegarem a um acordo sobre um Projeto ou os Requisitos do Projeto.
11.1. Seus direitos
Você pode parar de acessar um Programa de Criadores ou, quando possível, de participar de um Projeto, seguindo as instruções fornecidas na sua conta relevante do Programa de Criadores, nos Requisitos do Projeto ou no produto do Programa de Criadores.
Talvez você não consiga parar de participar de um Projeto, e o seu Conteúdo do Projeto continuará disponível para um Parceiro (mesmo que você saia ou encerre a sua conta em um Programa de Criadores) quando:
os Requisitos do Projeto especificarem uma data final para a saída de um Projeto e essa data já tiver passado; ou
o período em que o Parceiro pretende usar o seu Conteúdo do Projeto de acordo com os Requisitos do Projeto já tiver começado.
Garanta que você tenha recebido todos os Pagamentos ao Criador antes de encerrar o seu acesso a um Programa de Criadores ou fechar a sua conta. Talvez não possamos encerrar o seu acesso a um Programa de Criadores nem fechar a sua conta se houver Pagamentos ao Criador pendentes devidos a você.
Em resumo: queremos que você fique, mas você pode sair quando quiser se fechar a sua conta e parar de usar os Programas de Criadores. Seu Conteúdo do Projeto ainda poderá ser usado de acordo com os Requisitos do Projeto.
11.2. Direitos do TikTok
No caso de qualquer suspeita de violação destes Termos do Programa de Criadores, poderemos investigar. Enquanto fazemos isso, temos permissão para suspender o seu acesso a qualquer Programa de Criadores (incluindo o seu direito de receber Pagamentos ao Criador) e sua participação em qualquer Projeto, agindo de forma razoável e objetiva, dependendo da gravidade da suspeita de violação.
Posteriormente, poderemos determinar a suspensão temporária ou o encerramento permanente do seu acesso a um Programa de Criadores ou a um Projeto, ou impor limites ou restringir o seu acesso aos recursos de um Programa de Criadores se:
determinarmos, agindo de forma razoável e objetiva, que você está violando material ou repetidamente estes Termos do Programa de Criadores;
tivermos motivos objetivos para acreditar que você está prestes a cometer uma violação grave destes Termos do Programa de Criadores;
a sua conta TikTok for suspensa ou encerrada de acordo com os nossos Termos de Serviço;
formos legalmente obrigados a fazê-lo; ou
isso for razoavelmente necessário para lidar com um problema técnico ou de segurança grave.
Também podemos encerrar o seu acesso a um Projeto se determinarmos que é necessário fazê-lo, inclusive nas seguintes circunstâncias:
seu Conteúdo do Projeto não atende às Políticas do Programa ou aos Requisitos do Projeto, ou atende aos requisitos de qualidade razoáveis de um criador em circunstâncias semelhantes;
você não enviar o Conteúdo do Projeto antes do especificado nas Políticas do Programa ou nos Requisitos do Projeto;
você não conseguir se comunicar com o TikTok ou, quando aplicável, com uma marca em tempo hábil; ou
seu perfil ou conteúdo existente não é apropriado para o Projeto, inclusive se seu perfil ou conteúdo existente não for “seguro para a marca” ou depender de engajamento fraudulento.
Independentemente dos termos de cancelamento e reembolso detalhados aqui, só encerraremos um Projeto:
se enviarmos um aviso a você (incluindo um aviso in-app);
agindo com razoabilidade; e
se emitirmos um pagamento a você pelo seu tempo razoavelmente incorrido no Projeto até a data do encerramento (a menos que acreditemos de maneira razoável que você violou estes Termos do Programa de Criadores; nesse caso, você não receberá tal pagamento).
Nós notificaremos você com antecedência, a menos que não sejamos obrigados por lei ou que não seja possível fazê-lo (por exemplo, por motivos de segurança). Se acreditar que cometemos um erro ao suspender ou encerrar o seu acesso a um Programa de Criadores ou ao suspender ou atrasar um Pagamento ao Criador, você poderá recorrer por meio das funcionalidades de contestação fornecidas na Plataforma e nós analisaremos a nossa decisão e decidiremos novamente.
Em resumo: temos regras e, se você as violar, o TikTok poderá tomar medidas contra você, que podem incluir a retenção do Pagamento ao Criador e/ou o encerramento da sua conta do Programa de Criadores.
12. Relação entre você e o TikTok
Você e o TikTok são, e permanecerão sempre, independentes um do outro.
Estes Termos do Programa de Criadores não geram um vínculo empregatício entre você e o TikTok. Você não é funcionário do TikTok, não tem direito a quaisquer direitos ou benefícios de funcionário do TikTok e é o único responsável por quaisquer obrigações fiscais que possa incorrer por meio da sua participação em um Programa de Criadores. Além disso, o TikTok não é seu agente de recrutamento.
Você não deve se apresentar como funcionário, representante ou agente do TikTok.
Em resumo: você e o TikTok são independentes, e não há nenhum vínculo empregatício.
