Termos do Programa de Criadores do TikTok One

Termos do Programa de Criadores do TikTok

Última atualização: abril de 2025

(Se você residir no Espaço Econômico Europeu, na Suíça, no Reino Unido ou em Israel.)

1. Quais serviços são cobertos por estes Termos do Programa de Criadores

Estes Termos do Programa de Criadores do TikTok (“Termos do Programa de Criadores”) se aplicam a qualquer produto do programa de criadores em que você precise concordar com estes Termos do Programa de Criadores como condição de acesso (cada um deles um “Programa de Criadores”).

Nossos Termos de Serviço e quaisquer Políticas do Programa aplicáveis (consulte a Seção 4 abaixo) aplicam-se aos Programas de Criadores e fazem parte destes Termos do Programa de Criadores.

Os termos em letras maiúsculas não definidos nestes Termos do Programa de Criadores têm seu significado conforme definido nos nossos Termos de Serviço. Apenas para os fins destes Termos do Programa de Criadores, as referências a “Termos” nos nossos Termos de Serviço incluem estes Termos do Programa de Criadores e “Plataforma” inclui qualquer Programa de Criadores.

Leia atentamente estes Termos do Programa de Criadores. Leia também a nossa Política de Privacidade do Programa de Criadores, que complementa a Política de Privacidade do TikTok e a Política de Cookies do TikTok. No caso de qualquer conflito entre estes Termos do Programa de Criadores e quaisquer outros termos e políticas aplicáveis, estes Termos do Programa de Criadores terão precedência.

Você estabelece um contrato conosco quando confirma que aceita estes Termos do Programa de Criadores ou quando acessa um Programa de Criadores.

Em resumo: este é um contrato entre você e o TikTok para acessar os Programas de Criadores. Você deve lê-lo.

2. Com quem você está celebrando o contrato

Os Programas de Criadores são fornecidos pela empresa com a qual você tem um contrato nos nossos Termos de Serviço, exceto pelo fato de que a TikTok Information Technologies UK Limited é a única responsável pelas nossas obrigações de pagamento, financeiras ou tributárias para os Programas de Criadores.

Em resumo: a empresa específica do TikTok com a qual você tem um contrato está definida nos nossos Termos de Serviço. A TikTok Information Technologies UK Limited é responsável por quaisquer obrigações de pagamento, financeiras ou tributárias relativas aos Programas de Criadores.

3. Requisitos mínimos de elegibilidade

Para acessar e participar de um Programa de Criadores, você deve:

• ter pelo menos 18 anos de idade; e

• residir em um país onde o TikTok oferece o Programa de Criadores.

Em resumo: você precisa ter 18 anos ou mais para acessar e participar de um Programa de Criadores e precisa morar em um país onde o Programa de Criadores é oferecido.

4. Políticas do programa

Pode haver requisitos, termos, diretrizes, regras ou políticas adicionais que se aplicam a Programas de Criadores específicos (“Políticas do Programa”). Por exemplo, talvez seja necessário concluir um processo de integração ou de registro. As Políticas do Programa incluem o Código de Conduta para o Criador.

Apresentaremos as Políticas do Programa no produto do Programa de Criadores ou as comunicaremos a você por escrito com antecedência (por exemplo, por e-mail). As Políticas do Programa fazem parte destes Termos do Programa de Criadores e você deve cumpri-las. Se não concordar, você deverá parar de participar de um Programa de Criadores.

Em resumo: pode haver termos adicionais aplicáveis se você usar determinados Programas de Criadores. Nós forneceremos quaisquer termos adicionais a você por meio do Programa de Criadores ou por escrito.

5. Requisitos da campanha

Como parte de um Programa de Criadores, você pode receber oportunidades de um anunciante, marca, agência ou outro terceiro (um “Parceiro”) a fim de participar de atividades promocionais (cada uma delas uma “Campanha”) para ajudar a anunciar ou promover uma marca ou um produto.

Os Parceiros podem ter requisitos, termos, diretrizes, regras ou políticas adicionais que se aplicam a Campanhas específicas (“Requisitos da Campanha”). Por exemplo, requisitos adicionais de conteúdo, informações sobre como o conteúdo pode ser usado e informações sobre pagamento e outros benefícios para uma participação bem-sucedida.

Os Requisitos da Campanha serão apresentados a você no produto do Programa de Criadores ou comunicados a você por escrito com antecedência (por exemplo, por e-mail) e você deverá cumpri-los se quiser participar da Campanha.

Em resumo: pode haver requisitos adicionais aplicáveis se você participar de determinadas Campanhas, que serão fornecidos a você por meio do Programa de Criadores ou por escrito.

6. Materiais específicos da campanha

Você pode usar o conteúdo dos Programas de Criadores de acordo com as permissões da Plataforma concedidas nos nossos Termos de Serviço. No entanto, se um Parceiro lhe fornecer conteúdo para uso em uma Campanha específica, você deverá usar esse conteúdo apenas para fins de participação nessa Campanha e de acordo com os Requisitos da Campanha relevantes.

Em resumo: se você receber conteúdo para usar em uma Campanha específica, só poderá usá-lo para tal Campanha.

7. Conteúdo da campanha

Se você enviar conteúdo para uso em uma Campanha (“Conteúdo da Campanha”), também deverá cumprir estes Termos do Programa de Criadores, além dos requisitos aplicáveis nos Termos de Serviço ao criar, postar ou compartilhar conteúdo (por exemplo, as Diretrizes da Comunidade).

Você também concorda que o Conteúdo da Campanha poderá ser usado pelo TikTok para a Campanha de acordo com os Requisitos da Campanha, além das licenças que você concede ao TikTok e suas Afiliadas sob os Termos de Serviço ao criar, postar ou compartilhar conteúdo.

Salvo indicação em contrário nos Requisitos da Campanha, em troca da sua participação, os direitos do TikTok de usar o Conteúdo da Campanha são:

• não exclusivos (o que significa que você pode licenciar o Conteúdo da Campanha para terceiros);

• isentos de royalties (o que significa que não lhe pagaremos separadamente por essa licença, além do que lhe for devido em relação a uma Campanha);

• transferíveis (o que significa que podemos conceder os direitos que você nos concedeu a terceiros, como as nossas Afiliadas, conforme descrito nos nossos Termos de Serviço);

• sublicenciáveis (o que significa que podemos licenciar o seu Conteúdo da Campanha para terceiros, como provedores de serviços que nos ajudam a fornecer a Plataforma); e

• globais (o que significa que a licença se aplica a qualquer lugar do mundo).

Essa licença durará por um período de 2 anos a partir da data em que você enviar o Conteúdo da Campanha de acordo com os Requisitos da Campanha.

O TikTok coletará informações sobre a performance do seu Conteúdo da Campanha e poderá fornecer análises a você e ao Parceiro relevante da Campanha. Consulte a nossa Política de Privacidade do Programa de Criadores para obter mais informações.

Em resumo: se você enviar conteúdo para uma Campanha e esse conteúdo for selecionado, ele poderá ser usado para essa Campanha pelo Parceiro e pelo TikTok. Os Parceiros podem receber análises sobre a Campanha.

8. Contratos de parceria

Ao participar de uma Campanha, você firmará um contrato separado diretamente com o Parceiro para fornecer a ele o Conteúdo da Campanha e os serviços relacionados (um “Contrato de Parceria”). O Contrato de Parceria será celebrado inteiramente entre você e o Parceiro. O TikTok não fará parte do Contrato de Parceria e não será responsável por garantir que o Parceiro cumpra suas obrigações estabelecidas no Contrato de Parceria.

Para alguns Programas de Criadores, o TikTok poderá fornecer um modelo de contrato por meio do Programa de Criadores que você e/ou um Parceiro poderão optar por usar para fins de uma Campanha (“Modelo de Contrato”). Você só deve usar o Modelo de Contrato para Campanhas. O Modelo de Contrato é fornecido apenas por conveniência e pode não ser adequado às suas necessidades e às do Parceiro.

Ao celebrar um Contrato de Parceria (inclusive ao usar o Modelo de Contrato), faça a sua própria avaliação do Parceiro e leia atentamente os termos do Contrato de Parceria para garantir que ele seja adequado a você. Talvez você queira considerar a possibilidade de buscar aconselhamento jurídico antes de celebrar um Contrato de Parceria (inclusive ao usar o Modelo de Contrato). O TikTok não será responsável pelos detalhes do Contrato de Parceria, inclusive quando você usar um Modelo de Contrato. Você não poderá sugerir que é funcionário do TikTok em nenhum Contrato de Parceria.

Em resumo: você precisará firmar um contrato com o Parceiro para cada Campanha. O TikTok não tem nenhuma responsabilidade em relação a qualquer contrato que você celebre com o Parceiro para uma Campanha.

9. Pagamentos ao criador

Os Parceiros podem oferecer pagamento ou outros benefícios pela sua participação bem-sucedida em uma Campanha (cada um deles um “Pagamento ao Criador”). Os detalhes do Pagamento ao Criador aplicável (por exemplo, o valor, quaisquer métricas de sucesso ou outros requisitos para receber o Pagamento ao Criador) serão fornecidos nos Requisitos da Campanha.

Os Programas de Criadores ou as Campanhas podem exigir que você receba Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma (se essa funcionalidade estiver disponível em um país onde o TikTok oferece o Programa de Criadores). Você não deve se candidatar a esses Programas de Criadores ou Campanhas se não quiser receber Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma. Se não for exigido que você receba os Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma, você e o Parceiro poderão providenciar para que você receba o Pagamento ao Criador fora da Plataforma.

Em alguns Programas de Criadores, você e o Parceiro talvez precisem concordar com o Contrato de Pagamento por Marcos quando você e/ou o Parceiro optarem pela realização de Pagamentos ao Criador por meio da Plataforma. Isso será comunicado com antecedência.

9.1. Pagamentos ao Criador realizados por meio da Plataforma

Para receber Pagamentos ao Criador feitos por meio da Plataforma:

• Stripe Payments Europe Limited (registrada na Irlanda com o número de empresa 513174); ou

• Stripe Payments UK Ltd (registrada na Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 084807710)

(em conjunto, “Stripe”) fornecerá a você todos os serviços de pagamento regulamentados. A Stripe recebe, retém e transfere quaisquer fundos para você ou em seu nome. Não fornecemos a você nenhum serviço de pagamento.

Os serviços de pagamento estão sujeitos ao Contrato de Conta Conectada da Stripe, que inclui os Termos de Serviço da Stripe (coletivamente, o “Contrato de Serviços da Stripe”). Ao aceitar estes Termos do Programa de Criadores e/ou receber Pagamentos ao Criador, você concorda em vincular-se ao Contrato de Serviços da Stripe. Para receber serviços de pagamento da Stripe por meio da Plataforma, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre você (e, se aplicável, sobre a sua empresa) por meio da Plataforma.

Você também nos autoriza a:

• passar instruções de pagamento para a Stripe em seu nome;

• compartilhar informações sobre os seus Contratos de Parceria com a Stripe, conforme necessário, para que você receba os serviços de pagamento da Stripe, incluindo, sem limitação: os requisitos e o valor de um Pagamento ao Criador; e qualquer solicitação de transferência de fundos para a sua própria conta; e

• fornecer quaisquer outras informações à Stripe quando for razoavelmente necessário (por exemplo, por motivos legais).

Você não poderá receber serviços de pagamento por meio da Plataforma (ou seus Pagamentos ao Criador poderão ser atrasados) se:

• você não concordar com o Contrato de Serviços da Stripe;

• você não nos fornecer as informações de que a Stripe precisa;

• a Stripe rescindir o Contrato de Serviços da Stripe com você ou se recusar a lhe fornecer serviços de pagamento;

• você não fornecer uma conta de pagamento digital autenticada e válida registrada em seu nome, como uma conta bancária ou uma conta do PayPal (“Conta de Pagamento”);

• formos obrigados a instruir a Stripe a suspender (ou atrasar) um Pagamento ao Criador por motivos legais; e/ou

• nós determinarmos, agindo de maneira razoável e objetiva, que você agiu de forma a participar de uma Campanha em violação da lei ou em violação material destes Termos do Programa de Criadores, das Políticas do Programa e/ou dos Requisitos da Campanha (por exemplo, você agiu de forma desonesta ao gerar falso engajamento com o seu Conteúdo da Campanha na Plataforma).

Informaremos se você precisar atender a algum requisito mínimo antes de poder transferir os Pagamentos ao Criador para sua Conta de Pagamento (por exemplo, se houver um valor mínimo de Pagamento ao Criador). Também poderemos instruir a Stripe a transferir os Pagamentos ao Criador para a sua Conta de Pagamento se você não iniciar uma transferência para a sua Conta de Pagamento no prazo de 90 dias a partir do momento em que você estiver elegível para transferir os Pagamentos ao Criador.

9.2. Pagamentos ao Criador não realizados por meio da Plataforma

Você é responsável por fornecer ao Parceiro os detalhes de pagamento corretos para os Pagamentos ao Criador que não sejam feitos por meio da Plataforma. O TikTok não tem nenhum envolvimento com quaisquer Pagamentos ao Criador que não sejam feitos por meio da Plataforma e você deve resolver quaisquer problemas com tais Pagamentos ao Criador diretamente com o respectivo Parceiro.

Em resumo: para Pagamentos ao Criador realizados na Plataforma, os serviços de pagamento regulamentados são fornecidos a você pela Stripe, de acordo com o Contrato de Conta Conectada da Stripe. Compartilharemos determinadas informações sobre você e seus Contratos de Parceria com a Stripe, e você nos autoriza a fornecer instruções e informações à Stripe conforme necessário para que você receba serviços de pagamento e por motivos legais. Para receber um Pagamento ao Criador, você deve nos fornecer os detalhes da sua Conta de Pagamento e outros requisitos poderão se aplicar.

Você é responsável por quaisquer Pagamentos ao Criador que não sejam realizados por meio da Plataforma.

10. Confidencialidade

Ao acessar os Programas de Criadores e participar de Campanhas, você poderá receber informações que não estão disponíveis para o público em geral (por exemplo, detalhes de contato ou informações sobre novos produtos). Essas informações são confidenciais e você não deve compartilhá-las com ninguém por nenhum motivo, exceto nos seguintes casos:

• Com o seu agente ou representante (como o seu advogado), se ele precisar estritamente tomar conhecimento das informações e tiver concordado contratualmente em manter as informações confidenciais ou tiver um dever de confidencialidade para com você.

• Quando for exigido por motivos legais ou quando a lei local permitir. Nessas circunstâncias, você nos notificará assim que possível, se tiver permissão legal para fazê-lo.

Em resumo: você deve manter a confidencialidade de todas as informações não públicas que receber por meio de um Programa de Criadores.

11. Suspensão ou encerramento do acesso aos Programas de Criadores

Os seus direitos e os direitos do TikTok de suspender ou encerrar a sua conta TikTok permanecem conforme estabelecido nos Termos de Serviço. Se a sua conta TikTok for suspensa ou encerrada, você também perderá o acesso aos Programas de Criadores. Os seus direitos e os direitos do TikTok de suspender ou encerrar seu acesso ou participação em um Programa de Criadores ou Campanha participante estão definidos abaixo nestes Termos do Programa de Criadores.

11.1. Seus direitos

Você pode parar de acessar um Programa de Criadores ou, quando possível, de participar de uma Campanha, seguindo as instruções fornecidas na sua conta relevante do Programa de Criadores, nos Requisitos da Campanha ou no produto do Programa de Criadores.

Talvez você não consiga parar de participar de uma Campanha e o seu Conteúdo da Campanha continuará disponível para um Parceiro (mesmo que você saia ou encerre a sua conta em um Programa de Criadores) quando:

• os Requisitos da Campanha especificarem uma data final para a retirada de uma Campanha e essa data já tiver passado; ou

• o período em que o Parceiro pretende usar o seu Conteúdo da Campanha de acordo com os Requisitos da Campanha já tiver começado.

O Contrato de Parceria pode conter mais informações sobre os seus direitos de rescisão de uma Campanha.

Garanta que você tenha recebido todos os Pagamentos ao Criador antes de encerrar o seu acesso a um Programa de Criadores ou fechar a sua conta. Talvez não possamos encerrar o seu acesso a um Programa de Criadores nem fechar a sua conta se houver Pagamentos ao Criador pendentes devidos a você.

Em resumo: queremos que você fique, mas você pode sair quando quiser se fechar a sua conta e parar de usar os Programas de Criadores. O seu Conteúdo da Campanha ainda poderá ser usado de acordo com os Requisitos da Campanha.

11.2. Direitos do TikTok

No caso de qualquer suspeita de violação destes Termos do Programa de Criadores, poderemos investigar. Enquanto fazemos isso, temos permissão para suspender o seu acesso a qualquer Programa de Criadores (incluindo o seu direito de receber Pagamentos ao Criador) e sua participação em qualquer Campanha, agindo de forma razoável e objetiva, dependendo da gravidade da suspeita de violação.

Posteriormente, poderemos determinar a suspensão temporária ou o encerramento permanente do seu acesso a um Programa de Criadores ou a uma Campanha, ou impor limites ou restringir o seu acesso aos recursos de um Programa de Criadores se:

• determinarmos, agindo de forma razoável e objetiva, que você está violando material ou repetidamente estes Termos do Programa de Criadores;

• tivermos motivos objetivos para acreditar que você está prestes a cometer uma violação grave destes Termos do Programa de Criadores;

• a sua conta TikTok for suspensa ou encerrada de acordo com os nossos Termos de Serviço;

• formos legalmente obrigados a fazê-lo; ou

• isso for razoavelmente necessário para lidar com um problema técnico ou de segurança grave.

Nós notificaremos você com antecedência, a menos que não sejamos obrigados por lei ou que não seja possível fazê-lo (por exemplo, por motivos de segurança). Se acreditar que cometemos um erro ao suspender ou encerrar o seu acesso a um Programa de Criadores ou ao suspender ou atrasar um Pagamento ao Criador, você poderá recorrer por meio das funcionalidades de contestação fornecidas na Plataforma e nós analisaremos a nossa decisão e decidiremos novamente.

Em resumo: temos regras e, se você as violar, o TikTok poderá tomar medidas contra você, que podem incluir a retenção do Pagamento ao Criador e/ou o encerramento da sua conta do Programa de Criadores.

12. Relação entre você e o TikTok

Você e o TikTok são, e permanecerão sempre, independentes um do outro.

Estes Termos do Programa de Criadores não criam um vínculo empregatício entre você e o TikTok. Ao participar de uma Campanha, o seu contrato é direto com o Parceiro, e o TikTok não é seu empregador ou agente de recrutamento. Você não é funcionário do TikTok, não tem direito a quaisquer direitos ou benefícios de funcionário do TikTok e é o único responsável por quaisquer obrigações fiscais que possa incorrer por meio da sua participação em um Programa de Criadores.

Você não deve se apresentar como funcionário, representante ou agente do TikTok.

Em resumo: você e o TikTok são independentes e não temos um vínculo empregatício. Você firmará um contrato diretamente com o Parceiro ao participar de uma Campanha.