Política de reembolso e cancelamento do TikTok One

Reembolso do Pagamento ao Criador

1. A Marca terá direito a um reembolso de 100% (cem por cento) do Pagamento ao Criador se o Contrato do TikTok One for rescindido da seguinte forma:

   1. Se o Contrato do TikTok One for rescindido pela Marca a qualquer momento antes de o Criador enviar o Conteúdo de Criador do TikTok One para aprovação da Marca, de acordo com o processo de aprovação estabelecido na Seção 2.4(a) do Contrato do TikTok One (o “Processo de Análise da Marca”);

   2. Se o Contrato do TikTok One for rescindido pela Marca porque o Criador perdeu o prazo para fornecer o Conteúdo de Criador do TikTok One de acordo com o Contrato do TikTok One, a menos que o prazo tenha sido perdido ou alterado pelos motivos estabelecidos na Seção 2.4(c) do Contrato do TikTok One ou a menos que o Conteúdo de Criador do TikTok One tenha sido considerado aprovado pela Marca de acordo com a Seção 2.4; ou

   3. Se o Contrato do TikTok One for rescindido pelo Criador a qualquer momento conveniente.

2. A Marca terá direito a um reembolso de 90% (noventa por cento) do Pagamento ao Criador, se o Contrato do TikTok One for rescindido pela Marca após o Criador ter enviado o Conteúdo de Criador do TikTok One para aprovação como parte do Processo de Análise da Marca, mas a rescisão ocorrer antes que (i) a Marca tenha aprovado o Conteúdo de Criador do TikTok One de acordo com o Processo de Análise da Marca, ou (ii) o Conteúdo de Criador do TikTok One tenha sido aprovado pelo TikTok como parte de qualquer análise de moderação de conteúdo necessária.

Para fins de esclarecimento, se o Criador forneceu o Conteúdo de Criador do TikTok One após quaisquer prazos exigidos e, mesmo assim, a Marca aprovou esse Conteúdo de Criador do TikTok One, tal aprovação ainda será considerada “aprovação” para os fins da política de reembolso estabelecida em (b).

1. A Marca terá direito a um reembolso de 50% (cinquenta por cento) do Pagamento ao Criador se o Contrato do TikTok One for rescindido pela Marca após o Criador ter enviado o Conteúdo de Criador do TikTok One para aprovação como parte do Processo de Análise da Marca e a rescisão ocorrer após (i) a Marca ter aprovado o Conteúdo de Criador do TikTok One de acordo com o Processo de Análise da Marca, e (ii) o Conteúdo de Criador do TikTok One ter sido aprovado pelo TikTok como parte de qualquer análise de moderação de conteúdo necessária, mas antes que o Conteúdo de Criador do TikTok One tenha sido tornado público.

Para fins de esclarecimento, se o Criador forneceu o Conteúdo de Criador do TikTok One após quaisquer prazos exigidos e, mesmo assim, a Marca aprovou esse Conteúdo de Criador do TikTok One, tal aprovação ainda será considerada “aprovação” para os fins da política de reembolso estabelecida em (c).

1. Não obstante qualquer disposição em contrário, a Marca não terá direito a nenhum reembolso do Pagamento ao Criador (bem como a nenhuma parte dele) se a Marca tornar público o Conteúdo de Criador do TikTok One a qualquer momento, por qualquer motivo, mesmo que a Marca nunca tenha aprovado o Conteúdo de Criador do TikTok One.