União Europeia e Reino Unido: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)

Antes de começar: se você tiver um número do VAT (imposto sobre valor agregado) da União Europeia nos países listados abaixo e não fornecer o número durante o processo de registro na plataforma, vai incorrer na tributação de VAT local de acordo com a alíquota aplicável no país onde você mora.

A inclusão do número do VAT (caso você tenha um) é opcional, mas essa informação poderá determinar o tratamento do VAT da transação.

Ao criar uma conta do TikTok Ads Manager, anunciantes localizados na União Europeia (UE) precisarão confirmar sua situação jurídica como empresa fornecendo o número de registro do imposto sobre valor agregado (VAT) da empresa.

Os números de registro do VAT começam com a ID de um país específico, seguido por no máximo 12 caracteres (números ou letras). Para conferir se o seu número de registro do VAT é válido, acesse o website da Comissão Europeia (VAT da UE) ou o website do HMRC (VAT do Reino Unido).

A cobrança ou não do VAT em suas compras de anúncios depende da localização da sua empresa, da finalidade do anúncio e se você forneceu um número do VAT válido.

Informações sobre a adição de um número do VAT durante o registro

• Ao criar uma conta do TikTok Ads Manager, você tem a opção de adicionar seu número do VAT; excepcionalmente, você também poderá adicioná-lo mais tarde, depois de concluir o registro.

Se você fornecer um número do VAT válido durante o registro

• O TikTok assumirá que a compra de anúncios é para uso comercial. Uso comercial refere-se à intenção de usar os anúncios para benefício econômico, como promoção de produtos ou serviços. Isso inclui empresas afiliadas, empresas individuais, comerciantes autônomos, parcerias, entre outros.

• Se a finalidade do uso não for comercial (por exemplo, compra feita para atividades políticas, beneficentes ou sem fins lucrativos), deixe a seção de registro do VAT em branco e prossiga para a próxima etapa no processo.

Se você não fornecer um número do VAT válido durante o registro

• Sua empresa estará sujeita ao VAT do país em que você mora, de acordo com a taxa de imposto local aplicável. A quantia associada ao imposto será cobrada com base no custo da sua compra de anúncios.

Para anunciantes localizados no Reino Unido

• Se você fornecer um número do VAT válido, sua empresa será cobrada de acordo com a taxa de VAT padrão no Reino Unido de 20% e você receberá um documento fiscal completo.

• Se você não fornecer um número do VAT ou não fornecer um número do VAT válido, sua empresa será tratada como consumidor final para fins de VAT. A transação estará sujeita à taxa de VAT padrão de 20% e a fatura será disponibilizada mediante solicitação do cliente.

Para anunciantes localizados na União Europeia

• Se você fornecer um número do VAT válido, sua empresa não estará sujeita à cobrança de VAT sobre o custo da sua compra de anúncios.

• Se você não fornecer um número do VAT válido, sua empresa estará sujeita ao VAT de acordo com a taxa de imposto aplicável no país em que você mora.

Observação: Isso se aplica a todos os países da UE. O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou com as autoridades fiscais locais para esclarecer dúvidas sobre questões fiscais em relação às suas compras de anúncios.