Coreia do Sul: informações sobre o imposto sobre valor agregado (VAT)

Os impostos podem ser aplicados à sua compra de anúncios do TikTok dependendo do mercado ou da região do seu “endereço de cobrança”, salvo acordo em contrário.

De acordo com o Artigo 53-2 da legislação de VAT coreana, o TikTok é responsável por determinar, coletar e remeter 10% de imposto sobre valor agregado (VAT) no fornecimento de serviços remotos na Coreia, quando eles forem fornecidos para residentes sul-coreanos que não estão registrados para arcar com o imposto.

Os serviços remotos fornecidos pelo TikTok incluem tarifas de venda no TikTok (anúncios, serviços de indicação), taxas de assinatura mensal e anúncios patrocinados.

Se você estiver registrado para recolher VAT na Coreia, forneça ao TikTok seu Número de registro de negócios (BRN) por e-mail até 15 de novembro e certifique-se de que ele possa ser confirmado no banco de dados oficial do Serviço Tributário Nacional da Coreia. O formato do BRN deve ser xxx-xx-xxxxx. Observação: Se o TikTok não receber o seu BRN válido até a data mencionada acima, você será considerado sem registro de VAT e começaremos a cobrar 10% desse imposto para transações com você.

Se você não tiver o registro do VAT na Coreia, notifique-nos por e-mail. O TikTok considerará você sem registro de VAT e incluirá 10% desse imposto nas suas transações.

Observação: O TikTok não pode prestar consultoria em questões fiscais. Entre em contato com seu consultor fiscal ou autoridades fiscais locais para esclarecer dúvidas sobre questões fiscais relacionadas à sua compra de anúncio.